Indemnizações por despedimento baixam para 12 dias/ano

O Governo vai propor aos parceiros sociais a fixação da indemnização pela cessação do contrato de trabalho (por despedimento coletivo, inadaptação, extinção de posto de trabalho, caducidade) em 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ...

Governo lança Balcão Eletrónico do Mar

O Ministério do Mar lançou o Balcão Electrónico para integrar os vários serviços do Estado relacionados com o mar e facilitar interações com cidadãos, profissionais e empresas. Portugal torna-se um dos primeiros países do mundo a disponibilizar ...

Governo cria dois fundos para indemnizações por despedimento

O Governo pretende criar dois fundos, alimentados pelas empresas, para garantir as indemnizações por despedimento. O Fundo de Compensação do Trabalho vai obrigar a um desconto de 0,8% da retribuição base de todos os trabalhadores. O Fundo de ...

Governo e Serralves assinam protocolo para projetos de inovação

O Governo e a Fundação de Serralves assinaram um protocolo que pretende promover projetos de inovação na região Norte através da criação de um observatório regional de inovação social e da constituição de uma comissão instaladora. Pretende-se ...