Durante o corrente mês de abril, mais concretamente nos dias 23, 28 e 29 irá ser processado o pagamento dos apoios extraordinários Covid.
As datas assinaladas dizem respeito aos pagamentos por tranferência bancária. Assim:
No dia 23 ...
Balcão Único - OSS - One Stop Shop (e-commerce)
A partir de 1 de jullho entra em vigor a Lei nº 47/2020, que procedeu à criação de regimes especiais aplicáveis aos sujeitos passivos que prestem serviços a pessoas que não sejam sujeitos passivos, efetuem vendas à distância e determinadas ...
Ensino da condução e exames de condução
No âmbito da continuidade do processo de levantamento das medidas de confinamento, foram retomadas as seguintes atividades desde o dia 19 de abril de 2021:
- o ensino da condução nas modalidades de ensino teórico e de ensino prático da ...
Bancos têm de ser cuidadosos na concessão de dividendos

As vulnerabilidades nos mercados financeiros aumentaram, alertou a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde. A volatilidade está na ordem do dia, tendo em conta as mudanças abruptas nas valorizações dos ativos, pelo que o BCE insiste ...
Entrega da Declaração Trimestral
Encontra-se a decorrer durante o corrente mês de abril o período de entrega da declaração trimestral dos trabalhadores independentes, na qual devem ser indicados os rendimentos recebidos em janeiro, fevereiro e março de 2021.
O ...
Levantamento da suspensão de prazos processuais e procedimentais
No Diário da República de 5.4.2021 foi publicada a Lei n.º 13-B/2021, que determina a cessação do regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19 e que estava em vigor desde 22 de ...
Aprovado o Programa Internacionalizar 2030
O Programa Internacionalizar 2030 foi aprovado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021, de 19.3, visando apoiar a internacionalização da economia nacional e o fomento do investimento orientado a mercados externos.
Este ...
Confirmação de declaração automática
A confirmação da declaração automática do IRS por parte dos contribuintes que estejam abrangidos pelo IRS Automático e a entrega da declaração Modelo 3 do IRS nos termos gerais decorre de 1 de abril a 30 de junho.
Este ano destaca-se ...
Trabalhadores independentes e gerentes
Até 30 de junho de 2021, é conferido aos trabalhadores independentes, aos empresários em nome individual, aos gerentes e administradores de empresas e aos membros de órgãos estatutários com funções de direção, cuja atividade se enquadre nos ...
Novo regime de pagamento em prestações já se encontram em vigor
As novas regras para o pagamento em prestações das dívidas dos beneficiários à Segurança Social que não se encontrem em processo executivo, aprovadas em cumprimento do previsto na Lei do Orçamento do Estado para o corrente ano.
As condições ...
Procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT)
A Assembleia da República (AR) recomendou ao Governo que altere os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade.
De acordo com a Resolução da Assembleia da República n.º 100/2021 de 31.3, um dos objetivos é ...
Pure Piraña entra na Europa por Portugal e Áustria

A Sociedade Central de Cervejas e Bebidas lança este mês no mercado português – após o lançamento pelo Grupo Heineken no México e na Nova Zelândia, no último trimestre de 2020 – a sua marca global de “hard seltzers”, a Pure ...
Desemprego baixa ligeiramente em fevereiro
A taxa de desemprego foi de 6,9%, em fevereiro, menos três décimas do que no mês anterior. Em termos homólogos, verificou-se um aumento de 3,8%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). A população empregada aumentou 0,2%, ...
Insolvências vão aumentar 26% a nível global

Apesar do avanço dos programas de vacinação e da evolução positiva do crescimento, a Crédito y Caución prevê um aumento de 26% nas insolvências empresariais a nível mundial em 2021. Antecipa-se um aumento nas principais regiões e países.