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O presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, admite que chegou a altura de o legislador tomar uma atitude de coragem e alterar os processos de despedimento nas autarquias. Para além da imagem do município, está também em causa...
Susana Almeida , 16/01/2020
O país está “no risco de morrer como o caracol quando deveríamos morrer como a pipoca, dando o estoiro”. A alegoria é de João Duque, presidente da SEDES e ex-presidente do ISEG, e demonstra como o professor de Finanças está preocupado com o modelo...
Vítor Castanheira , 16/01/2020
“O crescente nível de obrigações legais impostas aos dirigentes das empresas pode reduzir o número de profissionais disponíveis para assumir responsabilidades de gestão” – afirmou António Raposo Subtil. O advogado e coordenador da RSA-LP foi um dos...
Susana Almeida , 16/01/2020
Chefe de redação do Semanário Católico de Macau e representante no antigo território português da EWTN, o maior grupo de comunicação social católica à escala mundial, José Miguel Encarnação defende que o segundo sistema que vigora em Macau e Hong-...
Susana Almeida , 09/01/2020
Vítor Sereno, embaixador de Portugal no Senegal, é o vencedor da sétima edição do prémio da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP) para o diplomata económico do ano.   
Susana Almeida , 09/01/2020


Livraria

IRS

Tabelas de retenção na fonte de 2020

Já foram publicadas no Diário da República, as tabelas de retenção na fonte para 2020, Na maioria dos casos existe uma atualização de 0,3%, que vai de encontro com a atualização dos escalões de IRS que o Governo inscreveu na proposta de Orçamento ...
Código da Estrada

“Carta de Condução Automática”

Foram estabelecidos os procedimentos para concretizar a medida iSIMPLEX «Carta Automática», que permitirá a revalidação automática da carta de condução. DL n.º 2/2020, de 14.1prevê a criação dos mecanismos necessários e entrou em ...
IRS

Validação de faturas até 25 de fevereiro

Em 2020, os contribuintes deverão até ao dia 25 de fevereiro de 2020 validar as faturas com número de contribuinte, no portal e-fatura. Caso não se encontre no portal e-fatura, as faturas pedidas ao fornecedor com número de ...
IRS

Rendimentos referentes ao exercício de 2019

A partir de fevereiro os sujeitos passivos de IRS deverão estar atentos às seguintes datas: Até ao dia 15 de fevereiro Deverá comunicar à Autoridade Tributária alterações no agregado familiar, nos casos em que houve durante o ano de 2019: - ...

Contratos vitalícios de habitação

Foi publicado no Diário da República, o diploma que procede à criação direito real de habitação duradoura. Este regime visa proporcionar às famílias uma solução habitacional estável, para toda a vida, sem ter de comprar o imóvel. Os inquilinos que ...

Devolução do IUC pago em excesso pelos carros importados usados

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai restituir o IUC pago pelos proprietários de carros importados após 1 de julho de 2007, mas com primeira matrícula anterior a esta data. Após a revisão da forma como até agora tem calculado o IUC cobrado ...
IRS e IRC

Inventário. Comunicação à AT até 31 de janeiro

A comunicação de inventário à AT deverá ser efetuada até 31 de janeiro, as pessoas, singulares ou coletivas, que tenham sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território nacional, que disponham de contabilidade organizada e estejam ...