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Para o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “não existe uma estatística devidamente trabalhada em relação aos crimes subjacentes ao branqueamento”, mas, ainda assim, torna-se claro que a fraude fiscal é o crime que...
Flávia Leitão , 18/01/2018
A Diretora da Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária (PJ) explica que o número de participações tem vindo a aumentar – relativamente a 2016, constatou-se um crescimento de cerca de 800 a 1000 comunicações individualizadas – e...
Flávia Leitão , 18/01/2018
I. Do ponto de vista das relações que estabelecem com os seus clientes, as instituições financeiras, independentemente do sector em concreto de que façam parte – banca, bolsa e seguros –, assumem uma posição fiduciária, ou seja, comprometem-se, no...
Flávia Leitão , 17/01/2018
Para o advogado, a mais recente lei sobre o Branqueamento de Capitais vem reconhecer e alargar “a importância de medidas de ‘compliance‘ até aqui só direccionadas para as instituições bancárias e financeiras”, sendo que “a complexidade do diploma só...
Flávia Leitão , 18/01/2018
A. Barreto Menezes Cordeiro Doutor em Direito Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Flávia Leitão , 13/11/2017

Administradores judiciais já podem ter acesso ao CITIUS

Após anos sucessivos de reivindicação, os administradores judiciais já podem entregar as suas peças processuais por via eletrónica. A publicação da portaria n.º 246/2016, de 7 de setembro, que entrou em vigor a 12 deste mês, veio permitir as ...

Desporto amador contribui para execução do Plano Juncker

O grupo mandatado pelo comissário europeu Tibor Navracsics para avaliar a posição e o papel do desporto amador na sociedade europeia, e apresentar ideias sobre as formas como a União Europeia deve promover o desporto amador para reforçar a rede de ...

Magistrados questionam segurança nos tribunais

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) está preocupada com as condições de segurança nos tribunais portugueses, que é “inexistente ou insuficiente”, e considera que esta é “uma questão premente que carece de resposta ...