Vida Judiciária | VidaEconomica

Pedro Trovão do Rosário, Director do Departamento...

Os desafios dos programas de Compliance num mundo digital

Este momento actual, com várias alterações legislativas – nomeadamente no âmbito do whistleblowing, prevenção da corrupção, prevenção de branqueamento de capitais, responsabilidade criminal das pessoas colectivas – exige um esforço de investimento e...

Vida Económica , 05/04/2024

Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Professor na...

As novas redes sancionatórias e os desafios futuros do Direito Penal

Vida Económica , 05/04/2024

Paulo Saragoça da Matta, Sócio da DLA Piper

Paulo Saragoça da Matta reflecte sobre os “megaprocessos” e sobre o tratamento mediático da justiça

Temos assistido cada vez mais ao fenómeno dos “megaprocessos” – existe uma relação directa do surgimento destes dossiers com o aumento do tempo dos processos? Ou a ligação, ainda que existente e directa, não pode desconsiderar outros factores que...

Vida Económica , 05/04/2024

Paulo de Tarso Domingues, Diretor da Faculdade de...

Paulo de Tarso Domingues reflecte sobre o novo quadro de responsabilidade dos dirigentes

Quais são, na sua opinião, as principais responsabilidades que impendem sobre as empresas e, concretamente, sobre os seus dirigentes? Paulo de Tarso Domingues – A principal responsabilidade, ou, mais rigorosamente, o principal dever (de onde podem...

Vida Económica , 05/04/2024

Ana Reis Mota foi a mente que delineou a...

Estamos perante uma mudança de paradigma?

Na sequência da decisão no TEDH, pode, sumariamente, dar-nos um overview do caso jurídico e, sobretudo, da originalidade da decisão? Ana Reis Mota – O caso que originou o acórdão “Veiga Cardoso v. Portugal” teve origem, como não podia deixar de ser...

Vida Económica , 05/04/2024

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Justiça

Celeridade nos processos judiciais: citação e notificação eletrónica

O Conselho de Ministros do dia 11 de julho, aprovou uma proposta de Lei, a enviar à Assembleia da República, para que esta autorize o Governo a adotar a citação e notificação eletrónica nos processos judiciais. Se a Assembleia da República assim ...

Habilitação de herdeiros e inventário

Existe um Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR) criado em 2021, que prevê alterações de fundo ao Código do Registo Civil (CRCivil) e ao Código Civil (CCivil), a fim de concretizar algumas medidas em matéria de habilitação de herdeiros, ...

Responsabilidade civil do advogado

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiui, através do Acórdão proferido no processo n.º 1118/18.9T8VRL.L1.S1, de 11 de janeiro de 2024, que nos casos de dano por perda de chance processual é adequado, para apurar a existência e a medida do ...

A Preferência do Arrendatário de Parte de Prédio Urbano Não Constituído em Propriedade Horizontal: a evolução histórica e a incerteza

Márcia Passos Sócia e Coordenadora do Departamento de Imobiliário do Porto – PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados, SP, RL

As notificações no âmbito do nrau

Carlos Nabais Manteigas Martins e Associados, Sociedade de Advogados

Alterações ao regime do arrendamento urbano

Manteigas Martins Sócio - Manteigas Martins e Associados

MERCADO IMOBILIÁRIO - trajectória histórica e perspectivas vindouras

Bruno Sousa Gavaia Associado Coordenador PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados

Apoios ao Arrendamento Jovem

João Pedro Guedes Advogado Associado RSA - Raposo Subtil e Associados

Outras formas contratuais de gozo e exploração de imóveis

SANDRA NEVES Consultora Jurídica - RSA- Raposo Subtil e Associados

Pacote mais habitação – Para além da bruma

João Costa Advogado Associado - VFA - Valério Figueiredo e Associados

O art. 1380.o do Código Civil revisitado à luz do novo regime do emparcelamento

António Agostinho Guedes Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

O aguardado Simplex Urbanístico

Ana Cristina Borges Advogada Associada Sénior - Antas da Cunha ECIJA Bárbara do Amaral Correia Advogada Associada Antas da Cunha ECIJA

Algumas reflexões sobre alteração das circunstâncias à luz da jurisprudência recente

Catarina Monteiro Pires Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

eTribunal

Advogados e solicitadores acedem a um único sistema

A nova interface no eTribunal permite que advogados e solicitadores, na qualidade de mandatários, acedam às jurisdições comum, e administrativa e fiscal, através de um ponto único. Nesta versão do eTribunal vai ser possível consultar ...

Arrendamento

Porta 65. Candidatura pode ser apresentada a qualquer altura

Cerca de 12.438 jovens começam já neste mês de setembro a receber apoio ao arrendamento, ao abrigo do Porta 65. O número representa um aumento de 19% dos candidatos apoiados por este programa, face ao mesmo período do ano passado, e abrange todas as ...