Nesta entrevista à “Vida Judiciária”, Nuno Lima da Luz destaca o importante papel da APBC, para chegar a uma solução quanto à tributação de eventuais ganhos com estes ativos.

Fernanda de Almeida Pinheiro é a nova Bastonária da Ordem para o triénio 2023-2025.   A data-limite para o pagamento das quotas 2023 da Ordem dos Advogados, nas versões de pagamento anual ou semestral antecipado - que permitem pagar com reduçã ...

A Ordem dos Advogados entende que a falta de pagamento das quotas devidas por mais de um ano é uma infração muito grave, havendo culpa, que acarreta a aplicação da sanção disciplinar de suspensão do exercício da advocacia, já que se está perante ...

Os advogados no ano passado votaram a favor da opção entre a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e regime geral da Segurança Social, todavia a Assembleia da República não seu o seu avale pelo que a questão que agora se coloca ...

No Diário da República do dia 3 de agosto foi publicada a Lei n.º 18/2022, que introduz alteração ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.   O regime, previsto na Lei supra ...

O Balcão + tem como objetivo a centralização do atendimento num único local minimizando a circulação do cidadão nos edifícios dos tribunais, proporcionando, desta forma, uma experiência mais organizada e fluída e em simultâneo evitar as interrupções ...

A curto/médio prazo, a União Europeia pode vir a enfrentar vários desafios, tais como “subida dos preços da energia, inflação, recessão, estagflação, aumento do custo de vida, diminuição de poder de compra. Tudo isto, seguido de contestação e ...