Os países da União Europeia perderam quase 150 mil milhões de euros de receitas do IVA, em 2016, de acordo com um novo estudo publicado pela Comissão Europeia. Embora os Estados-Membros tenham desenvolvido grandes esforços para melhorar a cobrança ...

A Holanda foi o 21º Estado-Membro da União Europeia a aderir à Procuradoria Europeia. Esta entidade desempenhará um papel fundamental no combate aos crimes contra o orçamento da UE, como a fraude, a corrupção, o branqueamento de capitais ou a ...

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) lançou uma conjunto de propostas para o Orçamento do Estado de 2019, em que defende o retomar do calendário de redução da taxa de IRC e das derramas, a par do aprofundamento do regime de Dedução de Lucros ...

A Deco, associação de defesa do consumidor, defende que o próximo Orçamento do Estado inclua uma descida do IVA do gás engarrafado, passando dos atuais 23% para uma taxa de seis pontos percentuais. O mesmo deveria acontecer para a eletricidade e o gá ...

O Governo aprovou três diplomas que entende essenciais no âmbito da estratégia de desenvolvimento da Economia do Mar. Um diploma define um novo enquadramento jurídico para a marinha mercante, um outro cria um novo regime jurídico aplicável à náutica ...

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) deixou avisos para potenciais pressões no que respeita ao cumprimento do défice este ano. Os técnicos independentes que apoiam o Parlamento em matéria orçamental referem que há “alguns riscos”, ...

Com a entrada em vigor do novo Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, existe a necessidade de conformar alguns dos regulamentos que regem a OCC e a profissão. Tendo assumido a conformação de tais disposições como um imperativo a curto ...