Direito tributário
Foi publicada a 20ª edição de “Direito Tributário 2018 – Coletânea de legislação”, numa versão atualizada e comentada. A edição foi revista e melhorada com todas as alterações ocorridas, incluindo o Orçamento do Estado para ...
O social, o político e o jurídico em Émile Durkheim
Este livro organiza, sistematiza e apresenta as principais ideias do pensamento de Émile Durkheim, ao mesmo tempo que questiona as leituras canónicas que o apresentam como um autor positivista e conservados. Durkheim é um clássico da sociologia, ...
Plano de atividades da OROC revela estratégia de compromisso
O Plano de Atividades e Orçamento da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) para 2018 evidencia um compromisso de alguma continuidade das políticas anteriores com um compromisso de abertura a novos projetos e ideias. De notar que se trata do ...
Entidades articulam competências na seleção e supervisão de ROC/SROC
O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros apresentou um entendimento conjunto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), do Banco de Portugal (BdP) e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) relativo à ...
Fiscalidade adequada ajuda a superar o legado da crise
A União Europeia ainda se confronta com o legado da crise, incluindo um elevado desemprego nalguns Estados-Membros e fortes desigualdades. Neste contexto, as políticas fiscais assumem uma relevância ainda maior, destaca um amplo estudo da Comissão ...
Comissão Europeia apresenta proposta de reforma do IVA
A Comissão Europeia apresentou uma proposta para reformar o IVA, um dos sistemas de impostos mais complexos em vigor no espaço comunitário. Cada país deverá incluir na sua taxa geral uma série de produtos obrigatórios, mas com liberdade para fixar ...
Governos têm de reforçar eficácia dos sistemas fiscais em todo o mundo
As principais organizações internacionais (como o FMI, a OCDE, as Nações Unidas e o Banco Mundial) lançaram um apelo aos governos de todo o mundo para reforçar e aumentar a eficácia dos seus sistemas fiscais, no sentido de serem geradas as receitas ...
Prazos de reembolso do IVA sujeitos a regras mais apertadas
A Comissão Europeia continua a desenvolver esforços no sentido de tornar o IVA um imposto verdadeiramente europeu. O que não é de estranhar, tendo em conta que a perda de receita, no âmbito desta tributação, atinge níveis elevadíssimos. Bruxelas ...
Mercado imobiliário português tem falta de competitividade fiscal
O mercado português do investimento imobiliário tem registado sucesso nos últimos anos, sobretudo devido a fatores endógenos, como os preços competitivos e as “yields” obtidas. No entanto, a competitividade do mercado nacional pode ser ...
Regime contributivo dos trabalhadores independentes sofre alterações
Foram alteradas as regras relativas ao regime contributivo dos trabalhadores independentes, tendo como objetivo um maior equilíbrio entre os deveres e direitos dos trabalhadores, bem como a sua proteção social efetiva. Sempre que o trabalhador ...
OE simplifica regras do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis
A Lei do Orçamento do Estado para este ano pretende uma simplificação das regras do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), a par de um reforço das garantias dos contribuintes. A opção pela tributação conjunta deixa de ter de ser ...
Comissão Europeia decidida a tributar grandes tecnológicas
As ameaças já vinham de há muito tempo. Desta vez, a Comissão Europeia mostra-se determinada em avançar contra os gigantes tecnológicos em matéria fiscal. Na mira das autoridades comunitárias estão sobretudo a Google, a Facebook e a Apple, que há ...
Contabilidade financeira explicada
Esta é a terceira edição de um livro que representa um bom manual de apoio à aprendizagem e à aplicação da contabilidade. São tratados de forma rigorosa os conceitos relevantes para a contabilidade, assim como o enquadramento normativo das operações ...
Inteligência comercial
O livro “Inteligência comercial” explica o que é a inteligência comercial, para que é necessária e como a se pode desenvolver. Conta com os testemunhos de expoentes desta área, como são os casos de Isak Andic (Mango), Peter Brabeck Nestlé ...
Manual de trabalho para o terceiro setor
Este é um manual que pretende simplificar um regime por vezes complexo, dando instrumentos de trabalho a todos os que o têm de aplicar. As autoras, partindo do conhecimento prático das dificuldades existentes nas instituições do terceiro setor, ...
