Cultura & Negócios
O livro “Cultura & Negócios – Fluxos criativos entre culturas, investigação e empresas” liga a investigação científica produzida no ensino superior ao mundo empresarial”. A obra disponibiliza novas abordagens ...
O CIRC e a transparência fiscal
A descida progressiva da taxa nominal do IRC tem conduzido a uma excessiva constituição de sociedades cujo intuito é, primordialmente, a poupança fiscal.
A Matemática Financeira e o valor do dinheiro
Na segunda edição da obra “Matemática financeira – O valor do dinheiro ao longo do tempo” foram incluídos cerca de 400 exemplos e exercícios resolvidos, que possibilitam adotar técnicas e metodologias de abordagem às questões ...
Setor da auditoria debate as disrupções emergentes
As disrupções emergentes sobre a atividade da auditoria e o seu futuro foram os temas principais abordados na reunião plenária anual do Fórum Internacional de Reguladores de Auditores Independentes (IFIAR), que decorreu no Canadá e que juntou um ...
Taxa de rotatividade não pode ser aplicada a contratos já existentes
O Governo quer aplicar uma contribuição adicional para a Segurança Social às empresas que têm um excesso de rotatividade dos respetivos quadros. Os especialistas, em declarações à Lusa, defendem que a nova lei só se aplicará aos contratos celebrados ...
AT esclarece aplicação da redução do pagamento especial por conta
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu um esclarecimento sobre os critérios para a aplicação da redução do pagamento especial por conta (PEC), da qual resulta que esta redução no período de tributação iniciado em 2018 está apenas dependente ...
Governo cria grupos de trabalho na área fiscal
O Governo criou dois grupos de trabalho, com a intenção de introduzir melhorias no sistema fiscal. Um dos grupos é desenvolvido para a prevenção e a composição amigável de litígios entre o contribuinte e a administração fiscal. O outro tem a ...
Era digital está a alterar os sistemas de pagamentos dos bancos
O Governo apresentou uma proposta de lei que pretende ser o ponto de partida para mudar o negócio bancário. A realidade é que a era digital está a mudar os sistemas de pagamentos e a forma como os cidadãos gerem as respetivas finanças. Ricardo ...
Reporte de saldos bancários não representa um “big brother” fiscal
O Governo apresentou a proposta de lei que torna obrigatório para as instituições financeiras o reporte à AT, a 31 de dezembro de cada ano, dos saldos bancários e aplicações financeiras que sejam superiores a 50 mil euros e que sejam titulares ou ...
Contratação pública contribui para a racionalização dos gastos
A contratação pública desempenha um papel fundamental para a modernização e a racionalização dos gastos públicos. A eficiência da administração depende, em grande medida, da forma como é feita a contratação pública”, defendeu Ricardo Mourinho ...
Nova lei de combate ao branqueamento de capitais tem medidas excessivas
A nova lei de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo alarga o leque das entidades obrigadas ao cumprimento dos deveres de combate e prevenção. No entanto, nalguns casos, as medidas previstas são claramente excessivas, ...
TJUE contraria legislação portuguesa em sede de IUC
O Tribunal de Justiça da União Europeu decidiu que Portugal vai contra as regras comunitárias no que toca à forma como é aplicado o Imposto Único de Circulação (IUC) sobre os carros usados importados de outros Estados-Membros, já que não é ...
Comissão propõe novas regras para a colaboração do OLAF com a Procuradoria Europeia
A Comissão Europeia avançou com a proposta de alteração do regulamento relativo aos inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLF). Pretende assegurar que o organismo está equipado para cooperar com a Procuradoria Europeia para ...
Direção da Ordem dos Contabilistas tem uma tarefa difícil pela frente
A APOTEC admite que a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) entrou num novo ciclo e que nada será como antes no futuro. A associação liderada por Manuel Patuleia espera que a nova bastonária consiga levar a bom porto o projeto complexo que uma ...
Comissão Europeia acaba com “regime transitório” do IVA
A Comissão Europeia propôs alterações técnicas pormenorizadas das regras da União Europeia em matéria de IVA. As medidas apresentadas completam a proposta recente de reforma do regime, de modo a garantir uma maior resistência à fraude. Bruxelas ...
