Contabilidade & Empresas

Medidas fiscais são um dos pilares do Orçamento...

Ministro das Finanças enumera quatro prioridades no combate à pandemia

O ministro das Finanças, João Leão, enumera quatro prioridades no combate à pandemia, as quais se inscrevem no Orçamento do Estado. Os quatro grandes desafios imediatos que o País enfrenta são a pandemia, recuperar a economia, proteger o emprego e o...

Vida Económica , 30/12/2020

Na perspetiva dos fiscalistas da RFF

Nova taxa sobre audiovisuais pode ser ilegal

Foi aprovada a proposta de lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual, relativa ao fomento, ao desenvolvimento e à proteção da arte, do cinema e dsas atividades cinematográficas e...

Célia Cesar , 30/12/2020

Ordem comenta Orçamento do Estado para 2021

O Orçamento de Estado para 2021 contém algumas alterações em matéria fiscal, bem como a criação de novos tributos. Com base na análise realizada pela Ordem dos Contabilistas Certificados, a Contabilidade e Empresas apresenta as principais alterações...

Vida Económica , 30/12/2020

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Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados

A terceira edição da obra “Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados – Anotado” surge revista e mais completa. Pretende dar resposta a diversas questões legais e deontológicas suscitadas no exercício da profissão, no ...

Minutas e formulários anotados e comentados

“Minutas e Formulários”, na sua quinta edição, integra mais de 100 documentos, Houve o cuidado, da parte do autor, de não deixar as minutas e formulários na sua expressão isolada, não descurando para tal efeito textos prévios e ...

Trabalhadores dos impostos querem reforço das regras de segurança

A Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT) elaborou um documento onde reivindica um conjunto alargado de medidas preventivas que garantam aos trabalhadores da AT o desempenho das suas funções em condições de segurança. ...

OCC abandona projeto “Casas do CC”

Os contabilistas certificados, em referendo bastante concorrido, optaram para que a Ordem não avance com o projeto “Casas do CC”, uma iniciativa lançada há mais de uma década. A maioria admite que se trata de um projeto inexequível, ...

Entre a Contabilidade e o Direito Tributário: aspetos da responsabilidade profissional do Contabilista Certificado em Portugal

CONTINUAÇÃO DO NÚMERO ANTERIOR 4. A relação jurídica tributária sob o pano de fundo da Lei Geral Tributária A Lei Geral Tributária (LGT), nos termos do n.º 2 do seu artigo 1.º (Âmbito de aplicação), regula as relações jurídico-tributári ...

Alfândegas vão contar com “balcão único”

A Comissão Europeia lançou uma nova iniciativa que visa facilitar a troca das informações eletrónicas comunicadas pelos operadores comerciais entre as diferentes autoridades envolvidas no desalfandegamento de mercadorias. Por sua vez, os operadores ...

CMVM reduz em 29% deveres de reporte

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários publicou quatro Regulamentos que, entre outras alterações, preveem uma redução de 29% nos deveres de reporte regular de informação. Com estes regulamentos, a entidade reguladora do mercado financeiro ...

Conselho das Finanças Públicas alerta para “deterioração do emprego”

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) alertou que o Governo é otimista quanto à evolução da economia, pelo que está preocupado quanto ao prolongamento da pandemia e respetivos efeitos sobre o mercado do trabalho. Como tal, avisa que o Executivo tem ...

Orçamento não tem ligação com a “bazuca” da Europa

O Orçamento do Estado para 2021, na perspetiva dos fiscalistas, é mais do mesmo e até poderá representar um agravamento da carga fiscal e um maior peso por parte do Estado na Economia. Tiago Caiado Guerreiro diz que a classe média “são os ...

Vantagens Fiscais em Comércio Internacional – 1ª Parte

Neste artigo, irei falar das vantagens fiscais em Comércio Internacional. Refiro vantagens fiscais e não benefícios fiscais, pois nestas questões de Comércio Internacional, e nomeadamente nos aspectos Aduaneiros, sobre os quais me irei debruçar ...

Empresas com mais tempo para entrega de declarações fiscais

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, emitiu um despacho em que são prorrogados os prazos das declarações do IVA e é definido o calendário das declarações fiscais anuais a entregar no próximo ano. O governante ...

Inventário permanente: obrigação ou necessidade da gestão?

Com o aproximar do final do ano surge a necessidade de proceder à contagem física dos inventários, relativos a mercadorias, matérias-primas, subsidiárias ou de consumo, produtos acabados e outros tipos de existências em armazém. Esta atividade visa ...