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Os contabilistas certificados têm assumido um papel de relevância na execução dos apoios às empresas. Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, em entrevista à revista Contabilista”, destaca a função pública destes...
Vida Económica , 02/12/2021
Foi publicado um despacho do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos fiscais que promove o ajustamento do calendário fiscal e outras disposições. Em causa está o Despacho nº 351/2021 – XXII, um diploma com o qual a Ordem dos Contabilistas...
Vida Económica , 02/12/2021
Foram aprovados os decretos que dão a possibilidade às agências públicas de executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O ministro das Finanças, João Leão, ressaltou o facto de se tratar de um decreto “muito importante”, sendo que dá “...
Vida Económica , 02/12/2021
Os benefícios fiscais, no âmbito da despesa fiscal, continuam a atingir valores consideráveis, apesar de, no ano passado, se ter verificado um abrandamento. Com efeito, o valor total dos benefícios atribuídos ascendeu a perto de 2,3 mil milhões de...
Vida Económica , 02/12/2021
Algumas das medidas consagradas no Estatuto dos Benefícios Fiscais e noutros diplomas de benefícios e incentivos fiscais têm provocado um aumento da nossa competitividade, mas também da desigualdade, a par de outros esforços avulsos tendentes a...
Vida Económica , 02/12/2021
Livro

Teoria e prática do Balanced Scorecard

O livro “Balanced scorecard – teoria e prática” centra as atenções das organizações numa medição de desempenho que utiliza, em conjunto, indicadores financeiros e não financeiros. Deste modo, permite analisar, de uma forma mais ...
Livro

Regulação da Saúde

A quarta edição revista da obra “Regulação da Saúde” destaca a problematização da autoridade independente criada no âmbito da regulação da Saúde – Entidade Reguladora da Saúde – e destinada a evitar disfunções do sistema e ...
Livro

Contrato de trabalho rural

O trabalho rural sempre deu mostras da sua vitalidade. Para além da chamada “imigração de temporada”, que ciclicamente continua a atrair mão de obra, o fenómeno da desertificação e a vaga de incêndios florestais têm sobressaltado a ...

Enquadramento em IRS da cessação de créditos salariais

A diversidade de situações criadas e vivenciadas pelos contribuintes dificulta a atuação do legislador tributário, muitas vezes incapaz de prever, regular e sancionar todo e cada tipo de comportamento e fluxo de rendimento dos sujeitos passivos. ...

A previsibilidade dos benefícios fiscais

O diploma que aprovou o Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), Decreto-Lei n.º 215/89, e anunciava no seu preâmbulo que “introduzidos que foram nos Códigos do IRS, do IRC e da CA os desagravamentos caracterizados por uma máxima permanência ...

Os benefícios fiscais em sede de IRC

Com a entrada em vigor, em 1989, dos impostos sobre o rendimento, o tema dos benefícios fiscais manifestava uma grande falta de coerência e muita dispersão. Na revisão de julho do 1989 do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), foram introduzidos nos ...

Uma perspetiva diferente sobre os benefícios fiscais

Depois de ultrapassados dois exercícios económicos (2020 e 2021) fortemente abalados pela crise pandémica da COVID-19, e apesar das incertezas que subsistem, o ano 2022 afigura-se para muitos como de esperança e retoma económica. A tão esperada ...

Benefícios fiscais e a Conta Geral do Estado

Uma das formas de o Estado prosseguir na sua missão económica e social consagra-se na atribuição de benefícios de natureza tributária. São estas exceções introduzidas aos regimes gerais de tributação, cujo reflexo se sente tanto na esfera dos ...

Benefício fiscal ao investimento produtivo

Nos últimos anos têm sido adotadas políticas fiscais que visam incrementar o investimento produtivo e sustentável das empresas e o reforço da sua estrutura de capitais próprios, promovendo a competitividade da economia nacional e a criação de ...

A cultura empresarial

«A Cultura come a Estratégia ao pequeno-almoço» Peter Drucker «A cultura organizacional não é só um aspeto do jogo, é o jogo» Lou Gestner Ex-CEO da IBM