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Os revisores oficiais de contas não são exceção à regra. “É decisivo estarem abertos à pluralidade das ferramentas e dos conceitos sofisticados e do modo como a economia e a sociedade estão a evoluir de forma exponencial”, referiu o bastonário da...
Vida Económica , 20/12/2019
“Uma política de maior justiça fiscal e que continuará a reduzir o esforço fiscal sobre famílias e empresas. Por outro lado, uma melhor justiça fiscal implica dar prioridade à simplificação do sistema fiscal”, defende o Governo no seu plano...
Vida Económica , 20/12/2019
“Tornar o englobamento obrigatório para rendimentos prediais obtidos fora do programa de renda acessível ou de contratos de maior durabilidade é cair na tentação de travar a procura, em vez de promover soluções para fomentar o aumento da oferta”. A...
Vida Económica , 20/12/2019
Portugal defendeu um compromisso sobre o orçamento da União Europeia para 2021-27 no Conselho Europeu. O primeiro-ministro, António Costa, em sede parlamentar, disse que o orçamento da União Europeia “é um tema fulcral para todo o país, pois...
Vida Económica , 19/12/2019
As empresas portuguesas têm uma carga fiscal considerável, o que já é um fator de contração quanto ao seu potencial de competitividade. Como se não bastasse, os custos de contexto também são mais elevados do que na média dos países comunitários. Um...
Vida Económica , 19/12/2019

Direito Aduaneiro da União

Do mesmo autor do Direito Tributário, o Direito Aduaneiro da União, agora na 3ª edição, veio ocupar na área aduaneira o vazio que existia no campo editorial. A enorme adesão dos profissionais desta importante área fiscal, no primeiro ano de ...

Sociologia das constituições

A sociologia das constituições é uma área do conhecimento recente. Este livro resulta da prestação de provas públicas para professor agregado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em que se defende a importância de estender a análise ...

Minutas para contabilistas certificados

A 1.ª edição esgotou. Eis, assim, uma 2.ª edição. Esta segunda edição de “Minutas para contabilistas certificados” tem em conta as alterações decorrentes da recente publicação dos regulamentos da Ordem dos Contabilistas ...

Governo tem de alterar tributação sobre veículos importados

O Governo português tem mesmo de alterar o modo como é exercida a tributação sobre os automóveis importados de outros Estados-Membros. A Comissão Europeia não aceitou a argumentação apresentada pelo Ministério das Finanças nacional sobre esta matéria ...

Madeira quer esclarecimentos no Orçamento do Estado

A Região Autónoma da Madeira quer que o Governo nacional esclareça algumas matérias, no sentido de as mesmas passarem a constar no próximo Orçamento do Estado. O Executivo regional está em conversações, com vista a obter garantias, designadamente ...

Finanças satisfeitas com crescimento económico

O Ministério das Finanças mostrou satisfação pelo crescimento económico verificado no terceiro trimestre, considerando que o mesmo se revelou resiliente. Destxacou o facto de a economia nacional ter crescido pelo 22º trimestre consecutivo, ...

BCE contra novos impostos sobre a banca

A tributação sobre a banca é uma materia que suscita sempre polémica. E que divide entidades e governos nacionais. O Parlamento Europeu defende a introdução de novos impostos sobre as entidades financeiras. O Banco Central Europeu alerta para os ...

UE facilita reestruturação das empresas no mercado único

A União Europeia pretende eliminar obstáculos injustificados à liberdade de estabelecimento das suas empresas no mercado único. Na sequência de um acordo com o Parlamento Europeu, o Conselho adotou uma diretiva que facilita as transformações, fusões ...

STI critica provas para inspetores tributários

As provas de admissão para a carreira de inspetor tributária continuam a suscitar polémica. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos voltou a tomar posição quanto à questão dos ciclos avaliativos e à forma como os mesmos decorrem. O STI tece crític ...

OCC quer adequar regulamentos a uma nova realidade

A Ordem dos Contabilistas Certificados analisou as propostas de vários regulamentos, sobretudo tendo em conta a necessidade da sua adequação a toda uma nova realidade. No âmbito do Regulamento de inscrição, estágio e exame profissionais, face à ...

Portugal passa a apoiar diretiva sobre transparência fiscal

Portugal está a favor da diretiva sobre transparência fiscal. Isto depois de alguns avanços e recuos. No entanto, ainda não foi possível, a aprovar esta diretiva comunitária, já com três anos, que tem como objetivo central uma maior transparência ...

Execução orçamental melhora em 726 milhões

A execução orçamental das administrações públicas, até outubro, registou um saldo de 998 milhões de euros. O saldo orçamental melhorou em 726 milhões de euros, face a igual período do passado. O Ministério das Finanças argumenta que tal resultou de ...