Segurança Social

Alarga horário de atendimento

A Segurança Social vai alargar o horário da linha de atendimento por mais duas horas até ao final desta semana para tirar dúvidas e ajudar no preenchimento do requerimento do novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores (AERT). O número ...
Teletrabalho obrigatório

Contraordenações

Em virtude do estado de emergência o teletrabalho é obrigatório independentemente do vínculo laboral, sempre que este seja compatível com a atividade desempenhada sem necessidade de acordo das partes. De acordo com o DL nº 6-A/2021, de 14. ...

Apoio ao rendimento dos trabalhadores

No apoio ao emprego, a Lei nº 6-C/2021, de 15.1 estabelece que os trabalhadores por conta de outrem que ganham até 3 salários mínimos (€1995) recebem 100% do salário, e para os trabalhadores independentes foi reativado o apoio à redução da ...