Segurança Social

Estatuto do Cuidador informal

Foi aprovado um Decreto-Lei que procede à melhoria do Estatuto do Cuidador Informal, nomeadamente através das seguintes alterações: - Eliminação da obrigatoriedade de o domicílio fiscal do cuidador ser o da pessoa cuidada sempre que existam laços ...

Estatuto da Pessoa Idosa

O Governo aprovou no dia 2 de outubro, em sede de Conselho de Ministros, o Estatuto da Pessoa Idosa, um documento que pretende promover o envelhecimento ativo desta população. Pretende-se aumentar o acesso a cuidados médicos e de enfermagem ...
Trabalho

Salário mínimo para 2025

O Governo deverá avançar com a proposta de aumentar em 6,1% o valor do salário mínimo em 2025, fixando o valor em 870 euros Além disso, o Executivo vai igualmente propor, em sede de concertação social, que o salário mínimo nacional (SMN) atinja ...
Trabalho

Incentivos ao emprego para jovens

 No Conselho de Ministros do dia 8 de agosto foram aprovados incentivos ao emprego destinados a jovens, uma vez que a taxa de desemprego jovem encontra-se atualmente nos 22% muito superior à taxa registada no geral da população (6,1%). Assim, ...
Segurança Social

Cartão Social substitui Cabaz Alimentar

O Cabaz Alimentar será substituído por um Cartão Social, que será entregue aos beneficiários do Cabaz Alimentar que sejam selecionados pelas instituições locais que apoiam os mais carenciados. O Cartão Social será carregado com o valor do apoio ...
Segurança Social

Trabalhador jovem em férias escolares

Encontra-se disponível na Segurança Social Direta  um novo serviço que permite à entidade empregadora comunicar o vínculo de um trabalhador jovem em férias escolares.   Este serviço substitui a entrega do formulário - Comunicação ...
Ensino

Plano +Aulas +Sucesso

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o Plano +Aulas +Sucesso, que define um conjunto alargado de medidas para combater um problema que põe em causa a igualdade de oportunidades no ensino. Para fazer frente a esta situação, o Governo definiu ...

Prorrogado o prazo de entrega do relatório único

O prazo de entrega do Relatório Único 2023 foi alargado até 29 de abril.  Relembramos que este documento é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço no ano anterior (2023). O prazo ...