​Ativar.pt

Próximos períodos de candidatura

O 2.º período para apresentação de candidaturas ao Incentivo ATIVAR.PT e aos Estágios ATIVAR.PT decorre entre as 9h00 do dia 1 de outubro de 2021 e as 18h00 do dia 30 de dezembro de 2021, nos termos dos seguintes avisos:   ►Aviso de ...

Nova tabela de preços da ADSE

As novas tabelas de preços do regime convencionado da ADSE, que definem o preço a pagar pelo subsistema de saúde e beneficiários aos prestadores com acordo, entram em vigor a 1 de Setembro. De acordo com as referidas tabelas, o preço das ...
Empresas

Apoio à retoma progressiva prolongado

As empresas que enfrentem quebras de faturação iguais ou superiores a 25% vão poder continuar a aceder ao apoio à retoma progressiva, até a normalização da pandemia. Contudo, as empresas que recorram a este apoio ficam impedidas de fazer ...
Código do Trabalho

Alterações propostas aos parceiros sociais

O Governo apresentou aos Parceiros Sociais um conjunto de propostas para alteração do Código do Trabalho, para promoção da Agenda do Trabalho Digno e Valorização dos Jovens no mercado de trabalho, na sequência da discussão do Livro Verde sobre o ...

Certificado Digital EU. Passe Covid

A aplicação móvel de leitura do Certificado Digital UE Passe Covid já está disponível para descarregamento nas lojas de aplicações móveis (app stores) da Google, da Apple e da Huawei. Esta aplicação vai permitir que as entidades que precisem de ...

Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de 14 de junho

O teletrabalho vai deixar de ser de adoção obrigatória, a partir de 14 de junho, passa a ser simplesmente recomendado sempre que as atividades o permitam.   A partir daquela data, passam a ser aplicadas as regras gerais previstas no Código do ...
Administração Pública

Programa «EstágiAP XXI»

As candidaturas ao programa com 500 estágios remunerados na Administração Pública para jovens licenciados arrancam dia 31 de maio.   O diploma cria e regulamenta o programa EstágiAP XXI já tinha sido publicado em março, mas faltava a ...

​Mapa de férias aprovado até 15 de maio

O Decreto-Lei nº 22-A/2021, de 17.3, que prorrogou diversos prazos e estabeleceu medidas excecionais e temporárias no âmbito da crise pandémica, veio permitir a aprovação e afixação do mapa de férias até ao dia 15 de maio, relativamente aos ...