Foi aprovado um Decreto-Lei que procede à melhoria do Estatuto do Cuidador Informal, nomeadamente através das seguintes alterações: - Eliminação da obrigatoriedade de o domicílio fiscal do cuidador ser o da pessoa cuidada sempre que existam laços ...

O Governo deverá avançar com a proposta de aumentar em 6,1% o valor do salário mínimo em 2025, fixando o valor em 870 euros Além disso, o Executivo vai igualmente propor, em sede de concertação social, que o salário mínimo nacional (SMN) atinja ...

O "Subsídio de Nascimento" ou "Subsídio por Nascimento e Adoção" é atribuído aos pais que residem legalmente em Portugal e que estejam em situação de carência económica, ou seja, cujo rendimento do agregado familiar seja inferior ...

O Cabaz Alimentar será substituído por um Cartão Social, que será entregue aos beneficiários do Cabaz Alimentar que sejam selecionados pelas instituições locais que apoiam os mais carenciados. O Cartão Social será carregado com o valor do apoio ...

Encontra-se disponível na Segurança Social Direta  um novo serviço que permite à entidade empregadora comunicar o vínculo de um trabalhador jovem em férias escolares.   Este serviço substitui a entrega do formulário - Comunicação ...

As famílias vão passar a contar com vagas nas creches do setor privado que existam na sua freguesia (e não o concelho como acontece agora), e em horário alargado, isto é, os  pais passam a poder ter acesso a uma creche gratuita no setor ...