Sindicato dos Impostos afirma que há pouco controlo sobre as gorjetas
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), não acredita que existam meios humanos nem organizacionais para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) fiscalizar a obrigação dos sujeitos passivos declararem as gorjetas ao fisco, como foi recentemente noticiado na imprensa.
Embora o valor das gorjetas declaradas esteja a crescer, o STI frisa que a realidade demonstra que é impossível saber quanto dinheiro circula de facto em gorjetas, por causa da evasão fiscal, não obstante a obrigação que os contribuintes têm em declarar estes valores. É apenas mais um indicador que mostra o crescimento da economia paralela e da fuga crescente aos impostos com a consequente injustiça social que tal fenómeno cria. Uma bola de neve que vai crescendo. Quem paga impostos cada vez tem menos vontade de os pagar, pois verifica, com os seus próprios olhos, que neste caso o crime compensa, acusa o sindicato.
O STI considera que a AT, nem as situações que diariamente são testemunhadas pelos inspetores, quer ao nível do trabalho externo, quer no contacto com os contribuintes nos serviços de finanças, deixa verificar e corrigir, quanto mais gorjetas.
Logo, para a estrutura sindical, mesmo que os inspetores testemunhem ao vivo e a cores esta fuga aos impostos a AT não lhes dá autoridade para atuarem, nem nesta nem noutras situações semelhantes.
Cada vez mais a AT corrige apenas quem está dentro do sistema. Quem anda por fora pode estar tranquilo, conclui o STI.
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