Atualizada a lista de devedores
A Segurança Social atualizou recentemente a lista de contribuintes devedores, tendo concretizado a divulgação da 2ª fase prevista no Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional de 2016.
Notificação das entidades empregadoras
Conforme informação divulgada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (www.portugal.gov.pt), as entidades empregadoras que em fevereiro não procederem ao pagamento das contribuições para a Segurança Social serão notificadas ...
Novo regime de dispensa de contribuições para a Segurança Social
O Governo aprovou em Conselho de Ministros um regime de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração e de muito longa duração, que consiste na dispensa parcial ou na isenção total das ...
O convite ao regresso da debandada
“Há mar e mar. Há ir e voltar”!
Entre as décadas de 1960 e 1980, o perfil do emigrante manteve-se razoavelmente igual, na sua maioria do sexo masculino, em idade ativa, com poucas ou nenhumas qualificações, sendo a emigração ...
Criação de planos prestacionais online
De acordo com informação divulgada no portal da Segurança Social, as pessoas singulares e coletivas com dívidas em execução fiscal à Segurança Social já podem criar um plano em prestações online sem deslocação a uma secção de processo.
Cruzamento de dados entre Fisco e Segurança Social. Declaração mod. 10 será mensal
A Administração Fiscal prepara-se para intensificar o controlo sobre as empresas, através do cruzamento de dados com a Segurança Social para aceder mensalmente a informação sobre o valor das remunerações pagas aos trabalhadores dependentes, ...
Reabertura de pedidos para períodos anteriores
Decorre entre os dias 22 e 30 de março o novo período para requerer o Apoio Excecional à Família, para as entidades empregadoras, trabalhadores independentes e trabalhadores do serviço doméstico que não conseguiram submeter o pedido nos períodos ...
Trabalhadores independentes - Segurança Social iniciou processo de notificação
O Instituto da Segurança Social deu início ao processo de notificação obrigatória dos trabalhadores independentes para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva desses trabalhadores, bem como a contribuição a pagar ...
Pedido de acordo de pagamento
Encontra-se disponível na Segurança Social Direta (www.seg-social.pt) o novo pedido de acordo de pagamento voluntário de dívida, para entidades empregadoras, trabalhadores independentes e entidades contratantes.
Este plano permite regularizar toda ...
Entidades contratantes - Correcções efectuadas pela Segurança Social
A Segurança Social efetuou um processo de correção automática às declarações de serviços prestados pelos Trabalhadores Independentes, do qual resultou uma alteração na obrigação contributiva de algumas Entidades Contratantes. Esta correção encontra-s ...
Opção pela declaração trimestral
No início do corrente mês de novembro, os Trabalhadores Independentes, abrangidos pelo regime de contabilidade organizada, estão a ser notificados para a sua caixa de mensagens na Segurança Social Direta, da base de incidência contributiva que ...
Segurança Social comunica base de incidência contributiva
Conforme informação disponível no site da Segurança Social, os trabalhadores independentes estão a ser notificados por correio eletrónico e por carta, pelo Instituto da Segurança Social, do rendimento relevante, da base de incidência e da taxa ...
Clic - Programa de Transformação Digital
O Governo apresentou recentemente o Programa de Transformação Digital da Segurança Social – Clic -, tendo por objetivos prioritários facilitar o relacionamento dos cidadãos com a Segurança Social, eliminar a burocracia e aumentar a eficácia da ...
Pagamento de dívidas em numerário sem limite de valor
O Secretário de Estado da Segurança Social veio, através de despacho, permitir o pagamento de dívidas à Segurança Social em numerário, sem qualquer limite de valor, até 31 de dezembro de 2013.
Alargada a exclusão do enquadramento no regime contributivo aos agricultores que declararam o início ou reinício de atividade durante o ano de 2013
Foi determinada, através do Despacho n.º 2764/2014, publicado na 2ª série do Diário da República, de 19 de fevereiro de 2014, a aplicação aos agricultores que declararam o início ou reinício de atividade durante o ano de 2013 e que, da ...