Um programa mais simples, aumento do orçamento para as PME e a introdução de áreas científicas e tecnológicas de grande interesse para Portugal – esta é a síntese da versão final do Horizonte 2020 apresentado por Maria da Graça Carvalho, em ...

Tímida. É assim que pode ser caraterizada, historicamente e até bem pouco tempo, a aplicação do direito da concorrência no setor financeiro. “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.”.Como? Porquê? De que forma? São estas as questões a ...

Neste artigo procede-se à delineação de uma tipologia de oportunidades para empresas e outras entidades, no seio da União Europeia, tendo em conta, em particular, a relevância bidimensionaldo momento europeu atualmente vivido.

Sumário: O Tribunal Constitucional (TC), reunido em plenário apreciou quatro pedidos de fiscalização abstracta sucessiva de constitucionalidade, apresentados, respectivamente, pelo Presidente da República, por um grupo de deputados do PS, por um ...

Este artigo pretende discutir o âmbito de aplicação de Direito da Concorrência na União Europeia através de uma análise da política levada a cabo pela Comissão Europeia e da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União ...

A Autoridade Tributária deixou de notificar contribuintes para prestarem garantia, bem como do valor a prestar. Os contribuintes terão que se deslocar aos Serviços de Finanças para, em prazo, obterem o valor da garantia a prestar, ou, em alternativa, ...

Não obstante, recentemente, o Presidente da FIFA, Joseph Blatter, ter admitido que é impossível acabar com a manipulação de resultados no futebol, através das denominadas jogos de apostas "online e não só", é absolutamente necessário ...