Portugal 2030 pronto a arrancar
31 de março é a data mais provável para o lançamento dos primeiros avisos de candidatura ao Portugal 2030.
Os primeiros avisos para apresentação de candidaturas ao Portugal 2030 realizar-se-ão até ao final do primeiro trimestre de 2023 – garantiu à “Vida Económica” a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C). O facto de 13 programas lançados no âmbito do Portugal 2020 encerrem até final deste mês e a prorrogação do prazo de vigência do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 para 31 de março de 2023 já tinham dado o sinal de que o Portugal 2030 arrancaria até ao final daquele período.
Após terem sido criadas as estruturas de missão dos programas temáticos e tudo o resto, o Portugal 2030 está pronto a arrancar. Segundo avançou a AD&C à VE, os primeiros avisos para apresentação de candidaturas irão ser lançados até ao final do primeiro trimestre, período durante o qual foi programada a “aprovação das regras gerais de aplicação dos programas, a nomeação das respetivas equipas de gestão, bem como a definição de regulamentação específica e a preparação dos critérios de seleção das tipologias e ação apoiar”, conforme a VE noticiou em primeira mão a 30 de dezembro de 2020 (Edição nº 1691).
Pronto a ir para o terreno até 31 de março, o Portugal 2030 parte com uma dotação global de 23 mil milhões de euros (menos dois mil milhões que o programa anterior) e será concretizado através de quatro programas temáticos e sete programas regionais.
Programas temáticos: Inovação e Transição Digital (com um total de 3,9 mil milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+), este programa inclui, no âmbito do objetivo Portugal + Competitivo, intervenções na digitalização, na investigação e inovação, bem como no crescimento e competitividade das PME. No âmbito do objetivo Portugal + Verde, irá apoiar as empresas em projetos de descarbonização e de apoio à produção de energias renováveis, e no objetivo Portugal + Social apoiará a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança; Demografia, Qualificações e Inclusão (terá uma dotação de cerca de 5,7 mil milhões de euros financiada pelo FSE+) que tem intervenções nos domínios das políticas ativas de emprego, da educação e formação profissional e superior; Ação Climática e Sustentabilidade (terá um total de 3,1 mil milhões de euros financiados pelo Fundo de Coesão) e as intervenções centram-se na transição energética (sobretudo via descarbonização) e ações que promovem a sustentabilidade dos recursos e a mobilidade urbana; Mar (terá um total de 393 milhões de euros financiados pelo FEAMPA) com o objetivo de apoiar investimentos de sustentabilidade das pescas, eficiência energética e descarbonização, biodiversidade, valorização dos produtos da pesca e desenvolvimento local.
Programa regionais: Norte, Centro, Alentejo, Açores e Madeira (regiões menos desenvolvidas), Algarve (região em transição) e Lisboa (região desenvolvida), com 9,7 mil milhões de euros; Programa de Assistência Técnica, com uma dotação de 168 milhões de euros financiados pelo FEDER.
A estes, acrescem os programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa em parceria com os outros Estados Membros relevantes, nas vertentes transfronteiriça, transnacional e regiões ultraperiféricas, e com os outros Estados Membros e a Comissão Europeia, na vertente inter-regional.
Num total de cerca de 23 mil milhões de euros, estes programas irão implementar os cinco Fundos do Portugal 2030 até 2029: 11,5 mil milhões de euros de FEDER; 7,8 mil milhões de euros de FSE+; 3,1 mil milhões de euros de Fundo de Coesão; 224 milhões de euros do Fundo de Transição Justa e 393 milhões de euros do FEAMPA.
Portugal 2020 fecha 13 programas num mês
As candidaturas aos fundos europeus, nos concursos integrados no Portugal 2020, encerram à medida que se aproxima o arranque do Portugal 2030. É o caso do Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, 4º aviso, com data prevista de encerramento de candidaturas a 31 de março.
Trata-se de um programa destinado a apoiar empresas industriais transformadoras dos setores têxtil, cerâmica, pasta de papel, químicos, vidro, cimento, betão e siderurgia, constantes da lista anexa da Portaria nº 140/2022, de 19 de abril. Com apoios a fundo perdido a uma taxa de 40% do custo elegível compreendido entre 1 de outubro de 2022 e 31 de dezembro de 2022, o limite de incentivo do programa é de 500 mil euros por empresa.
Ainda no que respeita aos apoios ao gás, continuam abertas até 30 de junho de 2023 as candidaturas ao Programa Apoiar as Intensivas em Gás, nas modalidades “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás 2M” e “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás 5M”, criadas pelo Decreto-Lei nº 6/2023, de 27 de janeiro, com apoios a fundo perdido de 30% e 50%, respetivamente, do custo elegível correspondente ao período de 31de fevereiro de 2022 e 31 de dezembro de 2023. Estas modalidades de apoio foram lançadas com o intuito de mitigar os efeitos decorrentes dos aumentos acentuados do preço do gás natural (2M) e promover a continuação da atividade económica das empresas com utilização intensiva de energia que tenham perdas de exploração (5M).
Programas prestes a encerrar
Seja como for, o mês de março ficará marcado pelo encerramento de vários programas de apoio. São os casos do “Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Porjetos Âncora, programa com uma dotação financeira superior a 8,9 milhões de euros, destinado a apoiar o “crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo a conversão de regiões industriais em declínio e desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais e da sua acessibilidade” (encerramento de candidaturas a 31 de março): dos “Investimentos em Infraestruturas de Saúde” (31 de março); “Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem - Projetos autónomos de formação e Projetos conjuntos de formação” (30 de março); “Centros Qualifica” (24 de março); “Compensações aos operadores por acréscimo de custos - Compensações aos operadores”, com uma dotação de um milhão de euros destinada a apoiar operadores ligados às pescas e aquicultura (20 de março); “Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos” (17 de março); “Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Promoção e Comercialização”, com uma dotação de 800 mil euros (17 de março).
Linhas de apoio já encerradas este mês: “Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar” (14 de março); “Concurso para Apresentação de Candidaturas - Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização garantindo a melhoria da qualidade das massas de águas e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes” (10 de março); “AAC - Formação Profissional para Administração Pública” (10 de março); “Aquisição de Géneros Alimentares e/ou Bens de Primeira Necessidade – Continente” (7 de março); “Investimentos que visem a criação de condições adequadas para a prestação de cuidados de saúde aos utentes e para o respetivo exercício dos profissionais num contexto de COVID-19” (6 de março).
Saliente-se que, no âmbito dos “Centros Qualifica”, o programa aplicado no Algarve (PORAlgarve), funciona como Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030.
Taxa de execução do P2020 em 86%
Em 3 de janeio de 2023, o Portugal 2020 atingiu 116% de compromisso e 86% de execução.
Foram aprovados fundos de 31,2 mil milhões de euros para apoiar projetos com um investimento elegível de 47,6 mil milhões de euros, traduzindo uma taxa de financiamento média de 66% sobre o investimento elegível.
O valor dos fundos executados foi de 23,1 mil milhões de euros, ou seja, 86% do valor dos fundos programados (taxa de execução) e 74% do total dos fundos aprovados (taxa de realização).
O valor dos fundos pagos aos beneficiários totalizou 23,4 mil mihões de euros, o que corresponde a 87% dos fundos programados no Portugal 2020.
Pronto a ir para o terreno até 31 de março, o Portugal 2030 parte com uma dotação global de 23 mil milhões de euros (menos dois mil milhões que o programa anterior) e será concretizado através de quatro programas temáticos e sete programas regionais.
Programas temáticos: Inovação e Transição Digital (com um total de 3,9 mil milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+), este programa inclui, no âmbito do objetivo Portugal + Competitivo, intervenções na digitalização, na investigação e inovação, bem como no crescimento e competitividade das PME. No âmbito do objetivo Portugal + Verde, irá apoiar as empresas em projetos de descarbonização e de apoio à produção de energias renováveis, e no objetivo Portugal + Social apoiará a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança; Demografia, Qualificações e Inclusão (terá uma dotação de cerca de 5,7 mil milhões de euros financiada pelo FSE+) que tem intervenções nos domínios das políticas ativas de emprego, da educação e formação profissional e superior; Ação Climática e Sustentabilidade (terá um total de 3,1 mil milhões de euros financiados pelo Fundo de Coesão) e as intervenções centram-se na transição energética (sobretudo via descarbonização) e ações que promovem a sustentabilidade dos recursos e a mobilidade urbana; Mar (terá um total de 393 milhões de euros financiados pelo FEAMPA) com o objetivo de apoiar investimentos de sustentabilidade das pescas, eficiência energética e descarbonização, biodiversidade, valorização dos produtos da pesca e desenvolvimento local.
Programa regionais: Norte, Centro, Alentejo, Açores e Madeira (regiões menos desenvolvidas), Algarve (região em transição) e Lisboa (região desenvolvida), com 9,7 mil milhões de euros; Programa de Assistência Técnica, com uma dotação de 168 milhões de euros financiados pelo FEDER.
A estes, acrescem os programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa em parceria com os outros Estados Membros relevantes, nas vertentes transfronteiriça, transnacional e regiões ultraperiféricas, e com os outros Estados Membros e a Comissão Europeia, na vertente inter-regional.
Num total de cerca de 23 mil milhões de euros, estes programas irão implementar os cinco Fundos do Portugal 2030 até 2029: 11,5 mil milhões de euros de FEDER; 7,8 mil milhões de euros de FSE+; 3,1 mil milhões de euros de Fundo de Coesão; 224 milhões de euros do Fundo de Transição Justa e 393 milhões de euros do FEAMPA.
Portugal 2020 fecha 13 programas num mês
As candidaturas aos fundos europeus, nos concursos integrados no Portugal 2020, encerram à medida que se aproxima o arranque do Portugal 2030. É o caso do Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, 4º aviso, com data prevista de encerramento de candidaturas a 31 de março.
Trata-se de um programa destinado a apoiar empresas industriais transformadoras dos setores têxtil, cerâmica, pasta de papel, químicos, vidro, cimento, betão e siderurgia, constantes da lista anexa da Portaria nº 140/2022, de 19 de abril. Com apoios a fundo perdido a uma taxa de 40% do custo elegível compreendido entre 1 de outubro de 2022 e 31 de dezembro de 2022, o limite de incentivo do programa é de 500 mil euros por empresa.
Ainda no que respeita aos apoios ao gás, continuam abertas até 30 de junho de 2023 as candidaturas ao Programa Apoiar as Intensivas em Gás, nas modalidades “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás 2M” e “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás 5M”, criadas pelo Decreto-Lei nº 6/2023, de 27 de janeiro, com apoios a fundo perdido de 30% e 50%, respetivamente, do custo elegível correspondente ao período de 31de fevereiro de 2022 e 31 de dezembro de 2023. Estas modalidades de apoio foram lançadas com o intuito de mitigar os efeitos decorrentes dos aumentos acentuados do preço do gás natural (2M) e promover a continuação da atividade económica das empresas com utilização intensiva de energia que tenham perdas de exploração (5M).
Programas prestes a encerrar
Seja como for, o mês de março ficará marcado pelo encerramento de vários programas de apoio. São os casos do “Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Porjetos Âncora, programa com uma dotação financeira superior a 8,9 milhões de euros, destinado a apoiar o “crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo a conversão de regiões industriais em declínio e desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais e da sua acessibilidade” (encerramento de candidaturas a 31 de março): dos “Investimentos em Infraestruturas de Saúde” (31 de março); “Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem - Projetos autónomos de formação e Projetos conjuntos de formação” (30 de março); “Centros Qualifica” (24 de março); “Compensações aos operadores por acréscimo de custos - Compensações aos operadores”, com uma dotação de um milhão de euros destinada a apoiar operadores ligados às pescas e aquicultura (20 de março); “Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos” (17 de março); “Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Promoção e Comercialização”, com uma dotação de 800 mil euros (17 de março).
Linhas de apoio já encerradas este mês: “Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar” (14 de março); “Concurso para Apresentação de Candidaturas - Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização garantindo a melhoria da qualidade das massas de águas e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes” (10 de março); “AAC - Formação Profissional para Administração Pública” (10 de março); “Aquisição de Géneros Alimentares e/ou Bens de Primeira Necessidade – Continente” (7 de março); “Investimentos que visem a criação de condições adequadas para a prestação de cuidados de saúde aos utentes e para o respetivo exercício dos profissionais num contexto de COVID-19” (6 de março).
Saliente-se que, no âmbito dos “Centros Qualifica”, o programa aplicado no Algarve (PORAlgarve), funciona como Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030.
Taxa de execução do P2020 em 86%
Em 3 de janeio de 2023, o Portugal 2020 atingiu 116% de compromisso e 86% de execução.
Foram aprovados fundos de 31,2 mil milhões de euros para apoiar projetos com um investimento elegível de 47,6 mil milhões de euros, traduzindo uma taxa de financiamento média de 66% sobre o investimento elegível.
O valor dos fundos executados foi de 23,1 mil milhões de euros, ou seja, 86% do valor dos fundos programados (taxa de execução) e 74% do total dos fundos aprovados (taxa de realização).
O valor dos fundos pagos aos beneficiários totalizou 23,4 mil mihões de euros, o que corresponde a 87% dos fundos programados no Portugal 2020.
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