Dia 14 de novembro de 2024, às 14h30, na Universidade Católica Portuguesa no Porto
Primeira Conferência sobre Direito da Aviação Civil debate regulamentação de tecnologias emergentes
Questões de segurança operacional (em solo e em voo), a regulamentação de tecnologias emergentes, como os sistemas de voo autónomos, os direitos dos consumidores e a gestão do tráfego aéreo são alguns dos temas que emergem do Direito da Aviação Civil. Nesta 1.ª Conferência sobre o Direito da Aviação Civil organizada pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, em colaboração com a Azevedo Brandão & Associados, estarão em debate questões sobre as fontes de Direito, a segurança (acidentes) e a fisiologia de voo e desempenho dos pilotos.
Questões de segurança operacional (em solo e em voo), a regulamentação de tecnologias emergentes, como os sistemas de voo autónomos, os direitos dos consumidores e a gestão do tráfego aéreo são alguns dos temas que emergem do Direito da Aviação Civil. Nesta 1.ª Conferência sobre o Direito da Aviação Civil organizada pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, em colaboração com a Azevedo Brandão & Associados, estarão em debate questões sobre as fontes de Direito, a segurança (acidentes) e a fisiologia de voo e desempenho dos pilotos.
“O sector aéreo, impulsionado pela globalização e pela inovação tecnológica, enfrenta novos desafios e oportunidades, exigindo dos profissionais do Direito uma abordagem regulamentar de múltiplos níveis, neste sentido é importante suscitar o debate através da realização deste tipo de eventos,” refere Manuel Fontaine, diretor da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
“A regulação da aviação requer uma compreensão abrangente de conceitos multidisciplinares, tornando-se um campo desafiante e em constante transformação. Neste contexto, a definição da localização do Aeroporto Luís de Camões representa uma oportunidade única para iniciar o debate jurídico em torno do Direito da Aviação Civil,” salienta Raquel Carvalho, docente da mesma instituição de ensino.
“Esta conferência introduzirá muitos dos temas, complexos, que ganham relevância com a especialização do sector,” refere Miguel Azevedo Brandão, da Azevedo Brandão & Associados, que na Conferência abordará o tema “Organizações e instituições da aviação civil”.
A “Investigação de Acidentes” ficará a cargo de Paulo Soares (doutorando, Eng. Aeronáutica na Universidade Beira Interior) e a “Fisiologia de Voo e Desempenho de Pilotos” de Jorge Miguel dos Reis Silva (Universidade Beira Interior).
O objetivo é o de proporcionar uma introdução ao tema, abordando as principais fontes normativas e disponibilizando uma análise preliminar sobre a segurança aérea, operações de voo e o papel dos pilotos.
A 1ª Conferência em Direito de Aviação Civil, promovido pela Escola do Porto da Faculdade de Direito em colaboração com a Azevedo Brandão & Associados, terá lugar no dia 14 de novembro, pelas 14h30, no Auditório Carvalho Guerra, na Universidade Católica Portuguesa no Porto. A entrada é gratuita, sujeita a inscrição prévia, e a lotação do auditório.
Mais informação: 1.ª Conferência de Direito da Aviação Civil: Oportunidades e Desafios | FD-Porto
“A regulação da aviação requer uma compreensão abrangente de conceitos multidisciplinares, tornando-se um campo desafiante e em constante transformação. Neste contexto, a definição da localização do Aeroporto Luís de Camões representa uma oportunidade única para iniciar o debate jurídico em torno do Direito da Aviação Civil,” salienta Raquel Carvalho, docente da mesma instituição de ensino.
“Esta conferência introduzirá muitos dos temas, complexos, que ganham relevância com a especialização do sector,” refere Miguel Azevedo Brandão, da Azevedo Brandão & Associados, que na Conferência abordará o tema “Organizações e instituições da aviação civil”.
A “Investigação de Acidentes” ficará a cargo de Paulo Soares (doutorando, Eng. Aeronáutica na Universidade Beira Interior) e a “Fisiologia de Voo e Desempenho de Pilotos” de Jorge Miguel dos Reis Silva (Universidade Beira Interior).
O objetivo é o de proporcionar uma introdução ao tema, abordando as principais fontes normativas e disponibilizando uma análise preliminar sobre a segurança aérea, operações de voo e o papel dos pilotos.
A 1ª Conferência em Direito de Aviação Civil, promovido pela Escola do Porto da Faculdade de Direito em colaboração com a Azevedo Brandão & Associados, terá lugar no dia 14 de novembro, pelas 14h30, no Auditório Carvalho Guerra, na Universidade Católica Portuguesa no Porto. A entrada é gratuita, sujeita a inscrição prévia, e a lotação do auditório.
Mais informação: 1.ª Conferência de Direito da Aviação Civil: Oportunidades e Desafios | FD-Porto
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