“Reserva Qualitativa é a única maneira de salvar os agricultores do Douro”;

“Reserva Qualitativa é a única maneira de salvar os agricultores do Douro”
“Fazer retornar à RDD cerca de 10 milhões gerados pelas taxas cobradas pelo IVDP”
 
Casa do Douro – Federação Renovação do Douro, AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto, ProDouro – Associação dos Viticultores Profissionais do Douro, The Fladgate Partnership, empresa que detém as marcas de vinho do Porto Taylor’s, Croft, Fonseca e Krohn, todos estão preocupados com o “forte declínio” nas vendas de vinho do Porto e DOC Douro oriundo da Região Demarcada do Douro (RDD). E mais assustadas estão com a mais que provável – se não houver, entretanto, uma medida política excecional que o impeça – quebra do ‘Benefício’ das 100 mil pipas (2019) para 70 mil na próxima vindima. 
Exigem, pois, do Ministério da Agricultura “medidas urgentes” consentâneas com o momento de crise excecional que o país vive. Questionado pela “Vida Económica”, o Ministério da Agricultura remeteu esclarecimentos para o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) que, até ao fecho da edição, apesar de para tal instado, não os prestou.
O grupo The Fladgate Partnership fechou 2019 com um resultado de 125 milhões de euros, mais 7% face a 2018. As vendas de vinho do Porto caíram 1%, ficando-se pelos 62 milhões de euros. Na empresa, que detém as marcas Taylor’s, Croft, Fonseca e Krohn e onde as exportações de vinho do Porto valem 91% das vendas, vive-se o temor da quebra do consumo, do crescente acumular de stocks, da dificuldade posterior em armazenar mais vinho e do possível abandono da produção por parte de muitos pequenos viticultores durienses, os quais, dada a orologia do território, têm os custos de produção vinícola mais elevados do país.
O CEO da companhia diz que “a probabilidade de um forte declínio nas vendas do vinho do Porto é real, devido ao confinamento” e ao “fecho dos restaurantes e hotéis”. E isso “vai ter impacto, principalmente em Portugal, onde o mercado do turismo é responsável por muitas vendas” deste produto. “As fronteiras fechadas causam algum problema”, diz Adrian Brigde à “Vida Económica”, “mas são insignificantes quando comparadas com o fecho do setor da restauração e o facto de muitos restaurantes possivelmente não voltarem a abrir”.
O cenário é este: “muitas empresas de vinho do Porto têm muito stock, por isso é fácil fazer uma vindima pequena este ano. A lei do terço significa que uma queda em 2000 pipas nas vendas implica uma redução de 6000 pipas na vindima. Se o dinheiro é importante para sobreviver, as empresas de vinho do Porto farão vindimas pequenas (poucas compras). Em 2019 o ‘Benefício’ foi de 108.000 pipas [menos 8000 face a 2018 e em 2018 menos 2000 face a 2017] e provavelmente este ano precisa de ser 70.000, ou talvez menos. Isso será um desastre para os viticultores, pois a única outra possibilidade para venderem as suas uvas é para o DOC Douro, que será atingido ainda com mais força, já que 75% do DOC Douro é vendido em Portugal”, refere o CEO à “Vida Económica”.
Adrian Brigde diz que há alternativas. Descarta a destilação, defendida pela AEVP. Fala, antes, da criação de uma Reserva Qualitativa, “um benefício adicional” para poderem fazer mais vinho do Porto. Essa, diz, é “a única maneira de salvar os agricultores”. “Sem nenhum custo para o Governo”.  
Se avançasse, as empresas poderiam comprar uvas e fazer a Reserva Qualitativa, que “pode ser bloqueada/selada nas empresas por um período de cinco anos”. O CEO da Taylor’s propõe que as empresas usem esse vinho “para um 10 ou 20 anos Tawny, cujas vendas estão e continuarão a crescer”. Portanto, “se as empresas estão a antecipar a procura em cinco anos, então precisarão de ter um preço de cerca de 750 euros a pipa”.
“Fazer retornar à RDD cerca de 10 milhões gerados pelas taxas cobradas pelo IVDP”
 
Adrian Brigde faz contas: “se excluirmos aguardente, vinificação e armazenamento, estarão a pagar cerca de 450 euros por pipa de mosto. Isto é mais do que os agricultores recebem pelo DOC Douro”. A solução “poderia aumentar a procura em 40.000 pipas”, o que faria “toda a diferença”. E o “custo para o Governo não vai além da emissão de uma licença e administrar o programa”. 
A Casa do Douro fez mais. A 13 de abril, enviou uma comunicação aos ministérios da Agricultura, Economia e Coesão Territorial propondo “medidas urgentes para a salvação da vitivinicultura da Região Demarcada do Douro”.
Entre elas, isenção de TSU, IRS na Campanha 2020 para viticultores e empresas e diminuição da taxa de IVA agrícola de 6% para 5%; isenção de Taxa de DCP na Campanha 2020; empréstimos a juro bonificado; alargamento do prazo de execução por mais uma campanha nos projetos VITIS e RARRV; controlo da especulação dos preços e garantia de existência e distribuição dos produtos fitofarmacêuticos essenciais para a proteção da vinha; fazer retornar à RDD o valor do excedente financeiro gerado pelas taxas cobradas pelo IVDP (cerca de 10 milhões de euros); criação de ajudas à armazenagem e de um crédito/benefício fiscal ao consumidor na aquisição de produtos com Denominação de Origem Portuguesa, nomeadamente no caso dos Vinhos DOC e PORTO.
À “Vida Económica”, Gilberto Igrejas, presidente do IVDP, disse apenas que o Ministério da Agricultura e o organismo que dirige “estão a tentar encontrar as melhores soluções para os problemas” na RDD.
TERESA SILVEIRA teresasilveira@vidaeconomica.pt, 07/05/2020
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