Deco exige descida do IVA no gás engarrafado
Insiste a Deco que a energia doméstica é um bem essencial e não um luxo. Importa ter em conta que cerca de dois terços das habitações portuguesas ainda utilizam uma garrafa de gás como primeiro combustível, pelo que seria importante reduzir para os 6%, sendo utilizado este gás como principal combustível na cozinha e no aquecimento. Explica ainda a associação de defesa do consumidor que o preço da respetiva fatura duplicou nos últimos 15 anos. Além disso, há que explicar que os consumidores não podem contar com o gás natural, já que está limitado às principais cidades. Por sua vez, a Autoridade da Concorrência concluiu que o gás engarrafado está excessivamente concentrado, com um reduzido número de operadores.
Além da falta de concorrência, a AdC defende ainda que, independentemente dos preços cobrados por estas empresas, a procura não sofre alterações por falta de alternativas. Dois milhões e seiscentas mil famílias portuguesas estão dependentes deste produto”. Certo é que o preço desta energia subiu duas vezes, nos últimos 15 anos, sendo que custa mais do dobro relativamente ao gás natural. “Enquanto isso, as margens de lucro dos operadores aumentam, já que a redução dos custos de importação, que se verificou a partir de 2014, motivada pela descida do preço do petróleo, não se tem refletido no preço final pago pelos clientes”, refere a associação.
A polémica do gás engarrafado A questão do gás engarrafado não é nova no nosso país. Há muito que se critica a carga fiscal que incide sobre o produto e o facto de cada garrafa custar cerca do dobro face ao mercado espanhol. Os produtores dizem que se deve aos impostos que incidem sobre o gás engarrafado, enquanto o poder político acusa os produtores de inflacionarem os preços. |