“Vida Económica” organiza Congresso Internacional sobre o regime jurídico do contrato de trabalho desportivo
![](http://boletimdocontribuinte.pt/sites/all/files/images/main/248/congresso-direito-desporto-3.jpg)
A “Vida Económica” e a Universidade Lusíada do Porto organizaram esta semana o "I Congresso Internacional - o regime jurídico do contrato de trabalho desportivo", que recebeu largas dezenas de congressistas e contou com a presença de representantes de vários órgãos de decisão do futebol português e espanhol.
Além dos presidentes dos sindicatos de jogadores dos dois países, Joaquim Evangelista e David Aganzo, foram igualmente orado
res Javier Tebas, presidente da Liga espanhola, Sónia Carneiro, diretora-executiva da Liga Portugal, e os advogados Rosalia Ortega Pradillo e Lúcio Miguel Correia, este também docente da Universidade Lusíada de Lisboa.
Nos painéis da tarde foram abordados "O contrato de cedência temporária do praticante desportivo profissional" e "O funcionamento e poderes do Tribunal Arbitral do Futebol em Espanha".
A lei 54/2017, de 14 de julho, revoga a Lei n.º 28/98, de 26 de junho e estabelece o regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação.
Pode ler a reportagem deste congresso, incluindo entrevista com o presidente do Sindicato dos Jogadores, Joaquim Evangelista, na edição do jornal “Vida Económica” de 25 de maio, integrada na secção “Vida Judiciária”.
![](/sites/all/files/u248/congresso-direito-desporto-2.jpg)
Nos painéis da tarde foram abordados "O contrato de cedência temporária do praticante desportivo profissional" e "O funcionamento e poderes do Tribunal Arbitral do Futebol em Espanha".
A lei 54/2017, de 14 de julho, revoga a Lei n.º 28/98, de 26 de junho e estabelece o regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação.
Pode ler a reportagem deste congresso, incluindo entrevista com o presidente do Sindicato dos Jogadores, Joaquim Evangelista, na edição do jornal “Vida Económica” de 25 de maio, integrada na secção “Vida Judiciária”.