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Diana Ribeiro DuarteSócia da Morais LeitãoPedro Capitão BarbosaAssociado Principal da Morais LeitãoManuel Bragança SantosAdvogado Estagiário da Morais Leitão
Vida Económica , 31/05/2022
Os agentes económicos devem assumir um papel fundamentar na mudança de paradigma no ambiente - afirma Tiago de Melo Cartaxo. Em entrevista à “Vida Judiciária” o professor da Nova School of Law refere que nos Estados Unidos o direito foi influenciado...
Vida Económica , 02/06/2022
Os desafios ambientais e societais obrigam a novas políticas públicas que reflitam uma mudança de paradigma - afirma Francisco Ferreira. Para o presidente da Zero, é indispensável uma visão de longo prazo que torne mais resiliente o planeta. Em sua...
Vida Económica , 02/06/2022
Será essencial ajudar as empresas  a suportar os custos da transição - considera Assunção Cristas. Em entrevista  à “Vida Judiciária” a professora da Nova Law School refere que a sobrevivência das empresas no médio prazo vai depender da forma como...
Vida Económica , 02/06/2022
Vida Económica , 31/05/2022

eBUPi tem nova equipa de coordenação

O Governo designou a nova coordenação para a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi). Carla Mendonça é a nova coordenadora e Paulo Madeira assume o cargo de coordenador-adjunto. O Balcão ...

Justiça penal e Novas Tecnologias

As realizações e os desenvolvimentos das novas tecnologias na justiça penal devem ser enquadrados numa abordagem jurídica sólida, atualizada e multidisciplinar, defendeu o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça durante a Conferência Ibero-Atlântic ...
Tribunais

Cursos de acesso à magistratura serão mais curtos

O Conselho de Ministros do dia 9 de junho, aprovou um decreto-lei que reduz os períodos de formação dos próximos cursos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) mas de forma excecional e temporária. Quer o inicial dos juízes, bem como a duração do está ...

Onelegal junta advogados de países lusófonos

Advogados dos países lusófonos juntaram-se numa plataforma digital, a OneLegal, com o objectivo de potenciar a prestação de "um serviço único e agregador" nas jurisdições onde estão presentes. AOneLegal é uma plataforma inovadora de ...

Arquivo notarial eletrónico em funcionamento

Já se encontra disponível desde 1 de junho, o arquivo notarial eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios notariais. O arquivo eletrónico é realizado por notários e por trabalhadores autorizados ...

Ordem dos Advogados lança a APP OA

A Ordem dos Advogados (OA) lançou uma aplicação, a APP OA. Esta é uma nova funcionalidade, disponível a Advogados e cidadãos, para facilitar o seu dia-a-dia, possibilitando que acedam, a partir de um dispositivo móvel e de forma integrada, às ...
Justiça

Governo aprova nova lei dos metadados

O Governo aprovou hoje a nova lei dos metadados que vai ser submetida agora à Assembleia da República. Esta proposta de lei regular o acesso a metadados, referente a comunicações eletrónicas, para fins de investigação penal.
Justiça

Pagamento de defesas oficiosas

A ministra da Justiça, manifestou disponibilidade para fazer uma atualização do pagamento das defesas oficiosas. Relembramos que em 2020 o governo avançou com  um aumento de oito cêntimos, mas a Ordem dos Advogados contestou a medida, ...