Código do Trabalho

Alterações propostas aos parceiros sociais

O Governo apresentou aos Parceiros Sociais um conjunto de propostas para alteração do Código do Trabalho, para promoção da Agenda do Trabalho Digno e Valorização dos Jovens no mercado de trabalho, na sequência da discussão do Livro Verde sobre o ...

Certificado Digital EU. Passe Covid

A aplicação móvel de leitura do Certificado Digital UE Passe Covid já está disponível para descarregamento nas lojas de aplicações móveis (app stores) da Google, da Apple e da Huawei. Esta aplicação vai permitir que as entidades que precisem de ...

Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de 14 de junho

O teletrabalho vai deixar de ser de adoção obrigatória, a partir de 14 de junho, passa a ser simplesmente recomendado sempre que as atividades o permitam.   A partir daquela data, passam a ser aplicadas as regras gerais previstas no Código do ...
Administração Pública

Programa «EstágiAP XXI»

As candidaturas ao programa com 500 estágios remunerados na Administração Pública para jovens licenciados arrancam dia 31 de maio.   O diploma cria e regulamenta o programa EstágiAP XXI já tinha sido publicado em março, mas faltava a ...

​Mapa de férias aprovado até 15 de maio

O Decreto-Lei nº 22-A/2021, de 17.3, que prorrogou diversos prazos e estabeleceu medidas excecionais e temporárias no âmbito da crise pandémica, veio permitir a aprovação e afixação do mapa de férias até ao dia 15 de maio, relativamente aos ...

Alargamento do apoio à retoma

  O apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade é um instrumento fundamental de resposta às dificuldades económicas causadas pela pandemia e de manutenção dos postos de trabalho. Nesse sentido, tem vindo a ser prolongado e ...
Empresas

Apoio extraordinário à retoma progressiva

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma alteração ao apoio extraordinário à retoma progressiva em empresas em situação de crise com redução temporária do período normal de trabalho (PNT).   Assim, as empresas com quebra de faturação ...
Apoios extraordinários Covid-19

Datas de pagamento em abril

Durante o corrente mês de abril, mais concretamente nos dias  23, 28 e 29 irá ser processado o pagamento dos apoios extraordinários Covid. As datas assinaladas dizem respeito aos pagamentos por tranferência bancária. Assim:   No dia 23 ...