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Apoios à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos tornam-se “subsídios à exploração”

Foi alterado o Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos no Mercado Interno, aprovado pela Portaria n.º 744/2009, de 13-07, o qual visa apoiar a competitividade do sector vitivinícola nacional, através da promoção genérica ...
Trabalhadores em atividade e desempregados

Atribuição de “cheque-formação”

O Governo enviou recentemente uma proposta aos parceiros sociais para avançar a título experimental com o “cheque formação”, uma medida que prevê que os trabalhadores e as empresas possam candidatar-se a um apoio máximo de 87,5 euros. ...

Abertas candidaturas para apoio à internacionalização das artes

Está a decorrer desde o dia 20 de fevereiro o período para apresentação de candidaturas à primeira edição de 2013  da modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes, com uma dotação financeira global de seiscentos mil euros.
Cheque-Formação

Candidaturas podem ser apresentadas

Estão abertas as candidaturas à medida Cheque-Formação, em virtude de o Regulamento Específico ter sido, finalmente, aprovado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).  

Aberto período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014

Foi aberto um novo período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014, no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.
Apoio ao emprego

Abertura das candidaturas à medida Contrato-Emprego

De acordo com informação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, o primeiro período de candidatura à nova medida Contrato-Emprego, constante da Portaria nº 34/2017, de 18.1, decorre de 25 de janeiro a 25 de fevereiro de 2017.

Aberto período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014

Foi aberto através da Portaria n.º 74/2013, de 15-02, um novo período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014, no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.
Arrendamento - Programa Porta 65 Jovem

Período de candidaturas (1ª e 2ª fase 2017)

Conforme previsto no Portal da Habitação (www.portaldahabitacao.pt), o próximo período de candidaturas ao Programa de Arrendamento Porta 65 Jovem, referente à 1ª e 2ª fase de 2017, decorrerá entre as 10h do dia 17 de abril e as 18h do ...

Alterado o regulamento do regime de apoio a embarcações de pesca

Foi alterado, através da Portaria n.º 81/2013, de 25 de fevereiro, o regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca, medida enquadrada no eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-20 ...
Trabalhadores independentes e gerentes

Prorrogado o prazo para requerer apoios

Os trabalhadores independentes, empresários em nome individual e membros de órgãos estatutários das pessoas coletivas (MOE) podem requerer, até ao dia 8 de setembro, o Apoio Extraordinário à Redução de Atividade Económica referente ao mês de agosto. ...

Alterado o regulamento do regime de apoio a embarcações de pesca

Foi alterado o regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca, medida enquadrada no eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).
Apoio extraordinário a trabalhadores

Pedido já pode ser efetuado

Encontra-se disponível na Segurança Social Direta (www.seg-social.pt), o formulário que permite requerer o Apoio Extraordinário a Trabalhadores, previsto no Orçamento Suplementar – Lei nº 27-A/2020, de 24.7.

Apoio às explorações agrícolas afectadas pelas intempéries de janeiro

Foi aprovada, através do Despacho n.º 3318/2013, de 1 de março, a concessão de um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações afectadas pelas fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013, no que ...
Apoio à retoma progressiva de atividade

Redução de horário em 100%

Já se encontram em vigor as alterações ao regime do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade económica, em que se destaca a possibilidade de redução total do horário de trabalho (nos meses de outubro, novembro e dezembro), ...

Aprovado o novo regulamento do Fundo de Apoio à Inovação

Foi recentemente revisto o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação, agora denominado Fundo de Apoio à Inovação (FAI).
Artigos
Compilação de sumários do Boletim do Trabalho e Emprego, 1ª Série, nºs 17 e 18 de 2022
Pagamentos em junho
Cuidador informal
Trabalho doméstico
Combate à pobreza infantil
Contrato de trabalho intermitente
Conceito de acidente de trabalho
Uso pessoal de viatura automóvel
Promessa de contrato de trabalho
Proteção na parentalidade
Crónicas
José Martino
Inflação, seja bem-vinda!
João Luís Peixoto de Sousa
“Pax romana” e paz europeia
Jack Soifer
EDUCAÇÃO? BONS EXEMPLOS!
João Luís Peixoto de Sousa
Marcelo Caetano, Vasco Gonçalves e Cavaco Silva
Vasconcellos Sá
Um judeu representando um nazi

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