Aprovado o novo regulamento do Fundo de Apoio à Inovação
Foi recentemente revisto o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação, agora denominado Fundo de Apoio à Inovação (FAI).
Novo período para requerer
Decorre entre os dias 23 e 31 de outubro um novo prazo para os trabalhadores independentes, empresários em nome individual e membros de órgãos estatutários das pessoas coletivas (MOE) submeterem o pedido para a obtenção do Apoio Extraordinário à ...
Aprovado o novo regulamento do Fundo de Apoio à Inovação
Foi recentemente revisto o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação, agora denominado Fundo de Apoio à Inovação (FAI).
Acesso foi facilitado
Foi já publicado no Diário da República o diploma que estabelece um regime excecional para acesso ao apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade para os empregadores que tenham requerido o incentivo extraordinário à normalização da ...
Aprovado o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos
Foi aprovado, através da Portaria n.º 219/2013, de 4.7, o regime de apoio, para o ano de 2013, à promoção no mercado interno do vinho e produtos vínicos nacionais e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas ...
Apoio excecional à família
Os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência a filho ou dependente a cargo têm direito a receber um apoio correspondente a 2/3 da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1995 euros, sendo ...
Aprovado o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos
Foi aprovado o regime de apoio, para o ano de 2013, à promoção no mercado interno do vinho e produtos vínicos nacionais e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola.
Prazo para requerer decorre até 19 de fevereiro
O pedido do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores terá de ser realizado na Segurança Social Direta até ao dia 19 de fevereiro (relativamente ao mês de janeiro).
Este apoio tem por finalidade assegurar a continuidade dos rendimentos ...
Alargado o prazo de reembolso dos subsídios do MARE
Foram alterados, através da Portaria n.º 244/2013, de 2 de agosto, diversos regulamentos no âmbito do MARE, Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca, a saber:
- O Regulamento do Regime de Apoio à Modernização de Embarcaçõe ...
Declaração já se encontra disponível
A Segurança Social já disponibilizou a nova declaração para requerer o Apoio Excecional à Família, a atribuir em resultado da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Conforme prevê o Decreto-Lei nº 14-B/2021, de 22.2, os ...
Aprovadas as novas regras de execução do VITIS
Foram fixadas, através da Portaria n.º 357/2013, de 10-12, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018.
As normas agora aprovadas surgem na sequência do ...
Prolongamento da aplicação
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que prolonga o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, “enquanto existirem restrições associadas à pandemia”.
Deste modo, as empresas que enfrentem quebras de ...
Aprovadas as novas regras de execução do VITIS
Foram fixadas as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018.
As normas agora aprovadas surgem na sequência do acordo alcançado na reforma da Política Agrícola ...
Reforço de verbas
A 2ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, cujo regulamento foi aprovado pelo Despacho nº 6070-A/2021, de 21.6 (2ª série do DR), beneficiou de novo reforço de dotação de 15 milhões de euros.
De acordo com o Ministér ...
Flexibilizadas as condições de acesso ao regime de apoio aos investimentos em portos de pesca
O Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado pela Portaria n.º 719-A/2008, de 31-07, no âmbito do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), ...
