Lei das startups e scale-ups foi promulgada

O presidente da República promulgou o diploma que estabelece o regime aplicável às startups e scale-ups, mas defendeu que a sua aplicação rapidamente a mesma de correcção.   O diploma define os conceitos legais de empresas startup e scale-up, ...
Alterações à legislação laboral

Aprovada regulamentação

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, diplomas de regulamentação da Agenda do Trabalho Digno. São reforçadas as medidas de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos trabalhadores, tendo sido regulamentada a proteção na ...
Compromisso Emprego Sustentável

Candidaturas abertas

Está a decorrer a 2ª fase de apresentação de candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, que consiste num incentivo à contratação sem termo de desempregados inscritos no Centro de Emprego, complementado pela atribuição de um apoio ...
Relatório Único

Entrega até 30 de abril

As entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço no ano 2022 podem entregar o Relatório Único até ao próximo dia 30 de abril. Lembramos que o prazo previsto na lei terminava no dia 15 de abril, tendo sido objeto de ...
Incentivos

SIFIDE: Candidaturas abertas até 31 de maio

Podem-se candidatar ao SIFIDE, até 31 de maio, os sujeitos passivos de IRC residentes em território português que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços e os não residentes com ...
Combate à inflação

Medidas extraordinárias de apoio

Para atenuar os efeitos do aumento dos preços dos bens essenciais, o Governo aprovou apoios extraordinários às famílias mais carenciadas. Assim, o novo decreto-lei vem atribuir um apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis, destinado à ...