Garantias da Norgarante ultrapassam os 6400 milhões de euros;

Com 43,3% da carteira viva do SNGM
Garantias da Norgarante ultrapassam os 6400 milhões de euros
Teresa Duarte, presidente da Comissão Executiva da Norgarante, destacou na primeira das Conferências de Negócios NGT as novas Linhas de Apoio ao Desenvolvimento de Negócio (ADN) para as micro, pequenas e médias empresas.
Desde o início da sua atividade e até 31 de dezembro de 2018, a Norgarante prestou 123 335 garantias, num total de 6432 milhões de euros, para financiamentos na ordem dos 12 801 milhões de euros.
Estas garantias foram prestadas em benefício de 48 532 entidades, que empregaram cerca de 838 mil trabalhadores e que fizeram investimentos de 13 052 milhões de euros.
Só no ano 2018 a Norgarante prestou 9874 garantias, num total de 539 milhões de euros, que permitiram apoiar mais de 7900 empresas, que empregam cerca de 144 mil trabalhadores.
Para estes resultados contribuiu um conjunto de linhas de crédito protocoladas com diversas entidades e instituições de crédito, que foram lançadas ou que se mantiveram em vigor no ano 2018 e que apresentamos em seguida.
Em primeiro lugar, ao nível da comercialização e lançamento de novos produtos, durante o ano 2018, o Sistema Nacional de Garantia Mútua registou uma elevada atividade, tendo celebrado protocolos para novas linhas de crédito, para finalidades de investimento e fundo de maneio, bem como para necessidades mais específicas das empresas, procurando assim ultrapassar limitações no mercado de financiamento das PME, apoiando e acrescentando valor às empresas.
 
Novas linhas reforçam apoios às empresas
 
Em 2018, na Norgarante, a Linha Capitalizar foi a linha de crédito com mais garantias emitidas, quer em número (5516 garantias) quer em montante (mais de 324 milhões de euros). Estes números refletem o sucesso da linha de crédito e o papel fundamental das Sociedades de Garantia Mútua como parceiros essenciais na aplicação destes apoios junto das empresas.
A Linha de Crédito Capitalizar 2018 veio substituir a Linha Capitalizar, lançada em 2017 pelo Ministério da Economia, no âmbito do Programa Capitalizar, e veio reforçar um conjunto de instrumentos destinados a diversificar as fontes de financiamento e a melhoria das condições para o investimento das empresas. A nova Linha Capitalizar 2018 possui igualmente uma dotação de 1600 milhões de euros, distribuída por cinco linhas específicas, que visam apoiar operações de financiamento destinadas a investimento novo em ativos fixos corpóreos ou incorpóreos, a aquisição de partes sociais de empresas que complementem a atividade, as necessidades de fundo de maneio ou de tesouraria das empresas.
O Sistema Nacional de Garantia Mútua lançou novas Linhas de Apoio ao Desenvolvimento de Negócio (ADN) para as micro, pequenas e médias empresas: a Linha ADN 2018, Linha ADN 2018 – Garantias Técnicas e a Linha ADN 2018 – Start Up. A criação destas linhas, no valor global de 133 milhões de euros, teve como principal objetivo criar condições favoráveis às empresas portuguesas no acesso ao financiamento, através de prestação de garantias em seu nome.
 
Reforço do apoio ao turismo
 
Para apoiar as empresas industriais e do turismo na implementação de medidas que permitam a redução do consumo energético e a mudança das fontes energéticas fóssei spara renováveis, foi também lançada a Linha de Crédito para a Eficiência Energética, com um montante global de 100 milhões de euros.
Foi também celebrado o protocolo da Linha de Crédito com Garantia Mútua – Capitalizar Turismo, com um montante global de até 130 milhões de euros, destinado a apoiar o investimento das pequenas e médias empresas do setor, na criação e requalificação de projetos turísticos.
No âmbito do Programa Portugal 2020, a Linha de Crédito Capitalizar Mais, na sua nova componente SI Inovação, no final de 2018, permitiu alavancar recursos financeiros e investimento e facilitar o acesso das empresas ao financiamento bancário, financiando parte do investimento apresentado ao Sistema de Incentivos à Inovação.
Para além destas e outras novas linhas de crédito, foi assegurada a continuidade e reforço de algumas das linhas de crédito protocoladas em anos anteriores, que foram mantidas pela importância que desempenham no apoio à obtenção de crédito pelas PME, e nas condições preferenciais da sua obtenção.
 
Norgarante lidera carteira viva do SNGM
 
No final 2018, o saldo da carteira de garantias vivas da Norgarante era de cerca de 1528 milhões de euros, representando 43,3% da carteira viva do SNGM. A Norgarante foi responsável por cerca de 45% do montante das garantias emitidas pelo SNGM em 2018 e por 61% do total de financiamento garantido e investimento apoiado.
Em 2018 foram aprovadas operações num total de cerca de 648 milhões de euros, tendo sido contratadas 9784 garantias, num total de cerca de 539 milhões de euros.
Entre outros fatores, a manutenção da Linha de Crédito Capitalizar e a abertura da Linha Capitalizar 2018, com as sublinhas Micro e Pequenas Empresas, Fundo de Maneio, Plafond Tesouraria, Investimento Geral, Investimento Projetos 2020 e Indústria 4.0, permitiu a realização de montantes muito significativos das garantias prestadas pela Norgarante às empresas.
A diminuição da percentagem de contragarantia resulta, essencialmente, do facto das novas operações ao abrigo da Linha de Crédito Capitalizar e da Linha de Crédito Capitalizar 2018, que foram a larga maioria das garantias emitidas em 2018, ter contragarantia do FCGM entre 50% e 70%, tendo a contragarantia média sido 62,19%, sendo esta inferior à contragarantia média da carteira (70,41%).
Quanto aos níveis de serviço, na análise e contratação das operações, a Norgarante tem cumprido, genericamente, os prazos de decisão e contratação estabelecidos.
Relativamente à sinistralidade, verificou-se um acréscimo, em montante, de cerca de 13% face ao ano anterior, “tendo-se situado dentro de valores considerados normais para o segmento, dada a situação do mercado e o risco das empresas e da economia em geral”, refere o relatório do exercício de 2018 da Norgarante.



VIRGÍLIO FERREIRA virgilio@vidaeconomica.pt, 04/07/2019
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