Os Impostos e o combate às desigualdades;

Os Impostos e o combate às desigualdades
5º congresso Luso Brasileiro de Auditores Fiscais, com a temática Os impostos e as desigualdades. Entre outros, o debate conta com a presença de Ana Carla Almeida (Procuradora da República – DCIAP), Élida Graziane Pinto (docente Universitária e Procuradora do MP de Contas de São Paulo), Marco António Costa (Advogado e ex-Secretário de Estado da Solid. e Seg. Social), Rocha Andrade (Docente Universitário e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais) e Paulo de Morais (Presidente da Frente Cívica). Remeto o programa em anexo para que possa avaliar interesse.
Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT) e Law Academy lançam o 5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, realizado em formato híbrido nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2021, no Nau São Rafael Atlântico, na região de Albufeira, Algarve, em Portugal
O combate às desigualdades através dos impostos será o tema que vai ser abordado no 5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, tendo como objetivo principal abrir um debate urgente e necessário para toda a sociedade mundial e, em particular, para os Auditores Fiscais, operadores do Sistema Tributário.
 
No amplo espectro de fatores que têm contribuído para a ampliação da desigualdade social no mundo, num grau que não encontra precedente na história da humanidade, a tributação é, sem dúvida, um elemento determinante.  Assim, para além dos aspetos económicos, na perspetiva do desejável desenvolvimento econômico, a melhoria do ambiente de negócios, a segurança jurídica, a importância de se discutir o papel dos impostos no combate às desigualdades sociais visa atingir o objetivo latente para esta categoria de profissionais da Administração Tributária, a justiça fiscal e o desenvolvimento social.  
 
Este evento contará também com a entrega do 1.º Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal, direcionado – nesta primeira edição – aos meios de comunicação social que reconhecem, valorizam e divulgam ações que promovem a informação, o conhecimento, a educação e cidadania, assim como a transparência e ética, sempre relacionadas com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade. O vencedor ganhará um prémio monetário de 1000 euros.
  
Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal vem ao encontro de uma sociedade que, cada vez mais informada e exigente, reforça a fiscalização do poder político no uso dos recursos arrecadados via impostos, e certifica que os mesmos se destinam especialmente ao cumprimento das suas necessidades. 
 
O 5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais será realizado em formato híbrido nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2021, no Nau São Rafael Atlântico, na região de Albufeira, Algarve, em Portugal.
 
As inscrições estão abertas e quem se inscrever até o dia 30 de setembro terá direito a almoço nos dias 14 e 15 de outubro no hotel oficial por conta da organização do Congresso.
 
Saiba mais informações em
www.congressolusobrasileiro.org.br
Susana Almeida, 11/10/2021
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