Horizonte Europa disponibiliza 95,5 mil milhões de financiamento à inovação e investigação;

Portugal pretende duplicar apoios a projetos de universidades e empresas nacionais
Horizonte Europa disponibiliza 95,5 mil milhões de financiamento à inovação e investigação
O Horizonte Europa vai aumentar os apoios à inovação e investigação, disponibilizando 95,5 mil milhões de euros de financiamento às empresas e universidades. O novo programa foi apresentado, esta semana, em Lisboa pela comissária europeia Mariya Gabriel e pelo ministro Manuel Heitor e prevê um acréscimo de 24% face ao orçamento do programa Horizonte 2020, que encerrou no final de 2020.

Portugal deve ter a ambição de captar 2000 milhões de euros em apoios à investigação e inovação – disse Manuel Heitor. O objetivo do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior representa um acréscimo de 900 milhões de euros face aos resultados obtidos com o Horizonte 2020.
A evolução da participação portuguesa tem sido positiva. Face ao anterior programa-quadro FP7 que vigorou até ao final de 2013, os projetos apresentados por entidades nacionais conseguiram duplicar o volume de apoios obtidos.
O Horizonte Europa é gerido directamente pela Comissão Europeia, não tendo verbas atribuídas por países. Os projetos são selecionados em função do mérito e não pela nacionalidade dos promotores.
A seleção com base na qualidade dos projetos favorece a posição dos Estados com maior dimensão e mais desenvolvidos. No entanto, no Horizonte 2020 foram introduzidas algumas regras a favor das PME que permitiram aumentar a participação de países mais pequenos, como é o caso de Portugal.
Portugal quer “competir, como sempre, com os melhores na Europa” – disse Manuel Heitor na sessão de apresentação do novo programa.
“Trabalhar com os melhores, competir sempre em termos de mérito e qualidade e procurar a excelência em pesquisa e capacidade de inovação. Essa tem sido sempre a fórmula que Portugal e as instituições portuguesas seguem”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Embora tenha uma investigação de craveira mundial e indústrias fortes,  com 7% da população mundial,  20 % da I&D mundial e 1/3 de todas as publicações científicas de alta qualidade, a Europa pode fazer melhor, materializando esses pontos fortes numa posição de liderança na inovação e no empreendedorismo .
O investimento das empresas europeias em I&D representa 1,3% do PIB, atrás dos EUA, com 2%, do Japão (2,6%) e da Coreia do Sul, com 3,9%, ou seja, o triplo da UE.

Candidaturas prestes a abrir

Tal como aconteceu com o Horizonte 2020, a entrada em funcionamento do novo programa, com a abertura das candidaturas, deve acontecer nas próximas semanas.
A comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura e Educação, Mariya Gabriel, disse que os procedimentos estão a ser seguidos “o mais cedo possível” para não haver qualquer atraso na implementação do programa.
O Horizonte Europa assenta em três pilares – excelência científica, desafios globais e competitividade industrial europeia, e Europa inovadora –, tem como objetivo promover a articulação com os programas nacionais de recuperação e resiliência dos 27 Estados-membros.
O pilar Ciência Aberta apoiará a excelência científica numa abordagem “bottom-up” de reforço à liderança científica da Europa, ao conhecimento e ao desenvolvimento de competências, através do Conselho Europeu de Investigação (ERC), das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) e das Infraestruturas de Investigação.
O pilar Desafios Globais e Competitividade Industrial inclui os clusters Saúde, Sociedades Inclusivas e Seguras, Digital e Indústria, Clima, Energia e Mobilidade, e Alimentação e Recursos Naturais. Este pilar baseia-se numa abordagem top down, está alinhado com as políticas europeias e internacionais (e.g., os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) e tem a cooperação e a competitividade como elementos catalisadores. Neste pilar serão incluídas missões em temas transversais que garantam impacto socioeconómico e também parcerias com a indústria (JTI) e os Estados Membros.
A inovação será apoiada de forma transversal em todo o programa Horizonte Europa, mas é no terceiro pilar, Inovação Aberta, que se concentram as atividades de criação de novos mercados, através do Conselho Europeu de Inovação (EIC). O EIC potenciará o ecossistema de inovação Europeu, funcionará como uma “one-stop-shop” para os inovadores com grande potencial e garantirá o apoio ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT).
Manter-se-ão os instrumentos horizontais de capacitação para a redução do desequilíbrio regional na inovação do tipo COST, Widening e SWAFS.

Aposta na divulgação

A coordenação e divulgação da estratégia de reforço da participação nacional no programa Horizonte Europa será feita através da rede ‘Portugal in Europe Research and Innovation Network’. A rede  PERIN inclui as principais agências financiadoras e promotoras, designadamente a Fundação para a Ciência e Tecnologia, a Agência Nacional de Inovação, a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, a Agência Espacial Portuguesa, a Agência Erasmus e a Direção-Geral de Ensino Superior.

Moldar o futuro através da investigação e da inovação

Centrar a investigação e a inovação na transição ecológica, social e económica e nos desafios societais envolvidos
Materializar os pontos fortes da Europa a nível científico numa posição de liderança em inovação revolucionária e disruptiva
Estabelecer objetivos ambiciosos para as questões que nos afetam diariamente, como o desenvolvimento das competências, a luta contra o cancro, as emissões nocivas e o estado dos oceanos, incluindo a questão dos plásticos
Visar projetos de investigação e inovação de ponta, abrangendo as fases da investigação, inovação e implantação

Susana Almeida, 04/02/2021
Partilhar
Comentários 0