UE e China chegam a acordo de princípio sobre investimento
A União Europeia e a China concluíram as negociações de princípio para um acordo global em matéria de Investimento. Este acordo surge na sequência de intensas conversações entre as partes envolvidas, ao longo dos últimos meses. Esta poderá ser uma forma de colocar ponto final em algumas matérias que ainda resultam em conflitos entre ambas as partes.
No contexto do acordo alcançado, a China comprometeu-se a um maior nível de acesso ao mercado para os investidores da União Europeia, incluindo algumas novas e importantes aberturas do referido mercado. Aquele país assumiu igualmente compromissos no sentido de garantir um tratamento equitativo para as empresas da UE, de modo a que estas possam competir em condições de concorrência mais equitativas na China, nomeadamente no respeitante às normas aplicáveis às empresas públicas, à transparência das subvenções e às regras contra a transferência forçada de tecnologias.
Não menos importante é que, pela primeira vez, o gigante asiático também deu o seu acordo quanto a disposições ambiciosas em matéria de desenvolvimento sustentável, incluindo compromissos no que se refere aos trabalhos forçados e à ratificação das convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nomeadamente sobre os trabalhos forçados. O acordo criará um melhor equilíbrio nas relações comerciais entre a UE e a China, na perspetiva do comunicado emitido Bruxelas. A realidade é que UE tem sido tradicionalmente muito mais aberta ao investimento estrangeiro do que a China. A China compromete-se agora com a abertura à União Europeia de uma série de setores-chave. A Comissão acredita que este tipo de acordos tem, para além das vantagens económicas imediatas, a capacidade de levar a um estreitamento das relações em áreas sensíveis, como é o caso das tarifas alfandegárias sobre toda uma série de produtos dos dois blocos.