Ministério das Finanças defende redução da carga fiscal
O Ministério das Finanças defendeu que a carga fiscal sofreu uma redução significativa e que se situa, atualmente, no valor mais baixo desde a segunda metade da década de noventa. Em comunicado, a entidade liderada por Mário Centeno argumenta que “julgar a carga fiscal apenas pela receita fiscal de um ano resulta numa medida parcial e imprecisa”.
Considera aquele ministério que a relação entre despesa e impostos e endividamento mostra como é importante saber não apenas que impostos se cobram em cada ano, mas parte da despesa que fica por pagar no futuro, ou seja, o défice orçamental que se materializa num aumento da dívida pública. Refere a nota do Ministério das Finanças: “Este aumento da dívida pública irá traduzir-se em pagamento de juros em anos subsequentes e, desta forma, onerar orçamentos futuros com mais impostos.” Argumenta ainda que a medida pode esconder encargos futuros com essa despesa.
Na perspetiva do Governo, “a pressão fiscal diminuiu de forma significativa – ao longo da legislatura são seis mil milhões de euros devolvidos aos contribuintes para o futuro. Esta pressão está no valor mais baixo desde a segunda metade da década de noventa. A composição do financiamento da despesa, nos últimos três anos, foi duplamente virtuosa, menor esforço fiscal presente e futuro, através de um menor aumento da dívida futura”, assegura o Ministério das Finanças.
As justificações dadas pelo Ministério das Finanças surgiram na sequência dos dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística, em que se conclui que, no ano passado, a carga fiscal atingiu o nível mais alto desde 1995, com 34,5% do PIB, incluindo a receita de impostos e as contribuições efetivas.
Na perspetiva do Governo, “a pressão fiscal diminuiu de forma significativa – ao longo da legislatura são seis mil milhões de euros devolvidos aos contribuintes para o futuro. Esta pressão está no valor mais baixo desde a segunda metade da década de noventa. A composição do financiamento da despesa, nos últimos três anos, foi duplamente virtuosa, menor esforço fiscal presente e futuro, através de um menor aumento da dívida futura”, assegura o Ministério das Finanças.
As justificações dadas pelo Ministério das Finanças surgiram na sequência dos dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística, em que se conclui que, no ano passado, a carga fiscal atingiu o nível mais alto desde 1995, com 34,5% do PIB, incluindo a receita de impostos e as contribuições efetivas.