Portugal pode melhorar a eficiência nos gastos do Estado
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que Portugal tem potencial para mudanças no “mix” de impostos e na melhoria dos gastos do Estado. Por outro lado, a organização alerta que o Governo deve utilizar receitas adicionais ou inesperadas para reduzir mais rapidamente a dívida pública, a qual continua “extremamente alta”.
Neste contexto, a OCDE apresenta, no seu mais recentre relatório, dois conselhos para que o nosso país possa melhorar a sua situação em termos fiscais, já no próximo Orçamento do Estado. Desde logo, considera que há margem para alterar o “mix” de tributação, a par de uma melhoria da eficiência dos gastos do Estado. Deste modo, será possível reforçar as contas públicas, bem como a atividade económica. Na perspetiva daquela organização, Portugal tem potencial para aumentar os impostos ambientais, de modo a que o preço da energia reflita adequadamente os custos ambientais da sua produção. E vai mais longe, afirmando que as empresas mais recentes, sobretudo centradas na inovação, devem ser encorajadas a utilizar créditos fiscais em investigação e desenvolvimento. Estas as duas sugestões deixadas para o sistema fiscal.
Quanto ao défice orçamental, a OCDE acredita que o nosso país vai alcançar um orçamento equilibrado em 2020. Os planos previstos pelo Executivo parecem ser os adequados, ainda que, este ano, se preveja um diploma mais expansionista, mas “deverá ser neutral nos dois próximos anos. Todavia, a OCDE deixa um aviso à navegação: “No caso de haver surpresas positivas no crescimento económico, as receitas inesperadas, na sua totalidade, devem ser utilizadas para uma redução mais rápida do rácio da dívida. Esta estratégia contribuiria para a trajetória firme de redução da dívida pública, que ainda é extremamente alta, melhorando a sua sustentabilidade a longo prazo.”
Adianta ainda que o país tem todo o interesse em aproveitar as oportunidades que se lhe coloquem para reduzir a dívida pública, sem dúvida o seu maior problema neste momento. “Se houver outro choque externo a afetar a Europa, quanto maior for o nível de endividamento público menor será a capacidade da economia para absorver esse choque e a capacidade dos estados responderem às crises.” O que significa que, nos próximo anos, não existe outra possibilidade que não a de reduzir a dívida pública.
Salienta que as referidas poupanças podem provir das poupanças obtidas por via da quebra nos juros, já que a OCDE antecipa que a melhoria da avaliação da Moody´s leve a uma redução do custo de financiamento por parte de Portugal. As suas estimativas apontam para que a dívida pública desça de 121,7%, ainda este ano, para 118,4%, no próximo. As estimativas governamentais são mais otimistas, com 121,2% e 118,5%, respetivamente.
Quanto ao défice orçamental, a OCDE acredita que o nosso país vai alcançar um orçamento equilibrado em 2020. Os planos previstos pelo Executivo parecem ser os adequados, ainda que, este ano, se preveja um diploma mais expansionista, mas “deverá ser neutral nos dois próximos anos. Todavia, a OCDE deixa um aviso à navegação: “No caso de haver surpresas positivas no crescimento económico, as receitas inesperadas, na sua totalidade, devem ser utilizadas para uma redução mais rápida do rácio da dívida. Esta estratégia contribuiria para a trajetória firme de redução da dívida pública, que ainda é extremamente alta, melhorando a sua sustentabilidade a longo prazo.”
Adianta ainda que o país tem todo o interesse em aproveitar as oportunidades que se lhe coloquem para reduzir a dívida pública, sem dúvida o seu maior problema neste momento. “Se houver outro choque externo a afetar a Europa, quanto maior for o nível de endividamento público menor será a capacidade da economia para absorver esse choque e a capacidade dos estados responderem às crises.” O que significa que, nos próximo anos, não existe outra possibilidade que não a de reduzir a dívida pública.
Salienta que as referidas poupanças podem provir das poupanças obtidas por via da quebra nos juros, já que a OCDE antecipa que a melhoria da avaliação da Moody´s leve a uma redução do custo de financiamento por parte de Portugal. As suas estimativas apontam para que a dívida pública desça de 121,7%, ainda este ano, para 118,4%, no próximo. As estimativas governamentais são mais otimistas, com 121,2% e 118,5%, respetivamente.
Também há riscos
A OCDE não deixa de chamar a atenção para eventuais riscos. Desde logo, a possibilidade de um “aperto nas condições financeiras”, designadamente um agravamento das taxas de juro, que poderá resultar numa fragilização da situação financeira, face à elevada dívida pública do país. A juntar a isto há ainda a questão do crédito malparado. Continua a ser um problema grave, não sendo fácil a sua resolução nos próximos tempos. O preço do petróleo também constitui um risco, avisa a organização. Mas também há o lado positivo, a que deve ser dada igual atenção, na perspetiva de o maior aproveitamento possível das oportunidades que se colocam. Os avanços que estão a ser feitos no âmbito da união bancária terão um impacto muito positivo, na medida em que dão mais garantias aos potenciais investidores e uma maior confiança aos operadores de mercado e aos próprios consumidores, impulsionando o consumo interno. |