Países da OCDE reduzem tributação sobre empresas e particulares
Os países usaram as recentes reformas para reduzirem os impostos sobre as empresas e os particulares, tendo em conta a necessidade de impulsionar o investimento, o consumo e o mercado laboral. A conclusão consta do relatório “Tax Policy Reforms 2018” da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), em que são colocadas em destaque as medidas mais recentes em matéria de política fiscal.
Na Argentina, nos Estados Unidos, em França e na Letónia foram tomadas medidas fiscais importantes, no sentido de suportar o investimento e tornar o sistema fiscal mais equitativo. Na maioria dos 35 países da organização verificou-se a continuação da tendência de descida do IRC, sobretudo nos países em que as taxas eram mais elevadas. Assim, a média do IRC desceu de 32,5%, em 2000, para 23,9%, no presente exercício. Ainda que a baixa da taxa média do imposto sobre as sociedades na zona da OCDE se tenha acelerado nos últimos anos, foi menos pronunciada do que antes da crise. As economias com os impostos mais elevados têm feito um esforço considerável para se aproximarem da média.
Para além das reformas em sede de IRC, o relatório da OCDE destaca um certo número de evoluções comuns em matéria fiscal. Em vários países foram adotadas medidas para reduzir o IRS, sobretudo com o objetivo de aligeirar a carga fiscal sobre as pessoas com rendimentos de atividade fracos ou médios. Uma estratégia comum passou por aumentar os créditos de imposto sobre os rendimentos do trabalho, o que possibilitou aumentar a participação no mercado laboral e melhorar a progressividade do sistema fiscal. As reformas relativas às contribuições para Segurança Social foram limitadas, de uma maneira geral, e estes encargos vão continuar a pesar fortemente sobre os rendimentos do trabalho em numerosos países.
Taxas de IVA estabilizam
As taxas do IVA estabilizaram, sendo que a África do Sul foi o único país, este ano, em que se verificou um agravamento do imposto. O elevado nível das taxas de IVA levou vários países a procurar alternativas para compensar as perdas de receita, designadamente por via de novas medidas administrativas e de luta contra a fraude fiscal. Entretanto, estão em perspetiva novos direitos para dissuadir o consumo de produtos nocivos. Entre as reformas mais importantes contam-se a introdução de novas taxas sobre as bebidas açucaradas na África do Sul, na Irlanda e no Reino Unido, bem como a implementação de uma taxa sobre o cannabis no Canadá.
As reformas da tributação ligada ao ambiente mantiveram-se centradas nas taxas energéticas, com as autoridades a esforçar-se por não se limitarem ao transporte rodoviário. Ainda que ofereçam possibilidades consideráveis de melhoria do ambiente, as reformas fiscais assumidas para além dos setores da energia e dos veículos foram bastante menos frequentes.
Considera a OCDE que, paralelamente à melhoria da conjuntura económica, os poderes públicos devem evitar o risco de desenvolverem uma política orçamental excessivamente pró-cíclica e darem enfoque a medidas de longo prazo em termos de crescimento e equidade fiscal. A continuação da cooperação internacional será igualmente importante para manter ativo o combate a evasão fiscal das empresas ao nível global, na sequência dos compromissos assumidos pelos governos nacionais para colocarem em prática normas mínimas e recomendações adotadas no quadro do projeto da OCDE e do G20 sobre a erosão da base de tributação e de transferência de lucros (BEPS, nas siglas em inglês).
Para além das reformas em sede de IRC, o relatório da OCDE destaca um certo número de evoluções comuns em matéria fiscal. Em vários países foram adotadas medidas para reduzir o IRS, sobretudo com o objetivo de aligeirar a carga fiscal sobre as pessoas com rendimentos de atividade fracos ou médios. Uma estratégia comum passou por aumentar os créditos de imposto sobre os rendimentos do trabalho, o que possibilitou aumentar a participação no mercado laboral e melhorar a progressividade do sistema fiscal. As reformas relativas às contribuições para Segurança Social foram limitadas, de uma maneira geral, e estes encargos vão continuar a pesar fortemente sobre os rendimentos do trabalho em numerosos países.
Taxas de IVA estabilizam
As taxas do IVA estabilizaram, sendo que a África do Sul foi o único país, este ano, em que se verificou um agravamento do imposto. O elevado nível das taxas de IVA levou vários países a procurar alternativas para compensar as perdas de receita, designadamente por via de novas medidas administrativas e de luta contra a fraude fiscal. Entretanto, estão em perspetiva novos direitos para dissuadir o consumo de produtos nocivos. Entre as reformas mais importantes contam-se a introdução de novas taxas sobre as bebidas açucaradas na África do Sul, na Irlanda e no Reino Unido, bem como a implementação de uma taxa sobre o cannabis no Canadá.
As reformas da tributação ligada ao ambiente mantiveram-se centradas nas taxas energéticas, com as autoridades a esforçar-se por não se limitarem ao transporte rodoviário. Ainda que ofereçam possibilidades consideráveis de melhoria do ambiente, as reformas fiscais assumidas para além dos setores da energia e dos veículos foram bastante menos frequentes.
Considera a OCDE que, paralelamente à melhoria da conjuntura económica, os poderes públicos devem evitar o risco de desenvolverem uma política orçamental excessivamente pró-cíclica e darem enfoque a medidas de longo prazo em termos de crescimento e equidade fiscal. A continuação da cooperação internacional será igualmente importante para manter ativo o combate a evasão fiscal das empresas ao nível global, na sequência dos compromissos assumidos pelos governos nacionais para colocarem em prática normas mínimas e recomendações adotadas no quadro do projeto da OCDE e do G20 sobre a erosão da base de tributação e de transferência de lucros (BEPS, nas siglas em inglês).