APEMIP rejeita mais impostos sobre o imobiliário
A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) está preocupada com as medidas que têm sido sugeridas para o setor imobiliário, especialmente com as não muito distantes intenções manifestadas pelo Bloco de Esquerda, referente ao Regime Fiscal para Residentes não Habituais. A associação liderada por Luís Lima diz que há um desconhecimento total do mercado e que é falso o Estado ter perdido 432 milhões de euros em impostos no setor imobiliário, face à existência daquele regime.
“É inegável que o regime em causa trouxe investimento, trouxe investimento, ajudou a reabilitar os centros das cidades, criou emprego e representou receita para o país, tanto por via dos impostos diretos, como o IMI ou o IMT, como por via dos impostos indiretos. Estima-se que cerca de 80% dos estrangeiros que usufruem deste regime tenham feito transações imobiliárias, o que só em investimento direto terá correspondida entre nove e 11 mil milhões de euros”, de acordo com o presidente da APEMIP.
Luís Lima estranha que exista quem queira destruir o setor imobiliário. Adianta a este propósito: “O imobiliário e o turismo têm sido o ouro e o petróleo de Portugal. Mas há quem não o reconheça e as consecutivas propostas feitas são um ataque claro ao setor. “Primeiro foi o adicional ao IMI, depois a intenção de acabar com o Regime Fiscal para Residentes não Habituais e agora a ideia de uma nova taxa, que mais não é do que sobrecarregar um imposto que já existe, uma vez que as mais-valias obtidas com lucros de um imóvel já são tributadas em sede de IRS a uma taxa elevada. Acresce a convicção de que estas medidas farão aumentar a oferta de imobiliário a preços acessíveis, o que não corresponde à realidade”, defende Luís Lima.
Dar resposta à necessidades habitacionais
O presidente da APEMIP reconhece que existe a necessidade de dar resposta às necessidades habitacionais dos jovens e das famílias, mas para tal as medidas devem ser desenvolvidas do lado da oferta e não da procura. A associação diz que são precisas cerca de 70 mil casas no mercado imobiliário, de forma a que possa ser dada solução às necessidades do lado da procura. “Ora, as medidas que têm sido propostas são inversas a esta necessidade e tendem a afastar a procura de quem pretende investir. Qualquer negócio precisa de clientes para sobreviver e para contribuir ativamente para a economia do país, mas as apresentadas apenas fazem com que os clientes se afastem e procurem outras alternativas, especialmente noutros países europeus. O Estado deve aplicar a receita que tem encaixado com o setor imobiliário para dinamizar os programas de habitação acessível, em vez de prejudicar o mercado.”
A questão da tributação que recai sobre o setor imobiliário continua a ser motivo de debate e de forte contestação por parte das empresas que operam neste mercado, a que se juntam as críticas dos contribuintes. Como sucede noutros setores, sempre que se verifica uma recuperação, não tardam a surgir as ideias de novos impostos. A APEMIP tem-se oposto a este tipo de política e defende a estabilidade fiscal, em termos legislativos. Ao mesmo tempo, rejeita que a habitação seja um bem de luxo e, portanto, com pesadas taxas de todo o tipo. É um facto que há falta de novos projetos e que o maior problema respeita à oferta e não à procura. Cabe aos governos encontrar o necessário financiamento para colocar no mercado habitação a preços acessíveis sem distorcer a concorrência.
Luís Lima estranha que exista quem queira destruir o setor imobiliário. Adianta a este propósito: “O imobiliário e o turismo têm sido o ouro e o petróleo de Portugal. Mas há quem não o reconheça e as consecutivas propostas feitas são um ataque claro ao setor. “Primeiro foi o adicional ao IMI, depois a intenção de acabar com o Regime Fiscal para Residentes não Habituais e agora a ideia de uma nova taxa, que mais não é do que sobrecarregar um imposto que já existe, uma vez que as mais-valias obtidas com lucros de um imóvel já são tributadas em sede de IRS a uma taxa elevada. Acresce a convicção de que estas medidas farão aumentar a oferta de imobiliário a preços acessíveis, o que não corresponde à realidade”, defende Luís Lima.
Dar resposta à necessidades habitacionais
O presidente da APEMIP reconhece que existe a necessidade de dar resposta às necessidades habitacionais dos jovens e das famílias, mas para tal as medidas devem ser desenvolvidas do lado da oferta e não da procura. A associação diz que são precisas cerca de 70 mil casas no mercado imobiliário, de forma a que possa ser dada solução às necessidades do lado da procura. “Ora, as medidas que têm sido propostas são inversas a esta necessidade e tendem a afastar a procura de quem pretende investir. Qualquer negócio precisa de clientes para sobreviver e para contribuir ativamente para a economia do país, mas as apresentadas apenas fazem com que os clientes se afastem e procurem outras alternativas, especialmente noutros países europeus. O Estado deve aplicar a receita que tem encaixado com o setor imobiliário para dinamizar os programas de habitação acessível, em vez de prejudicar o mercado.”
A questão da tributação que recai sobre o setor imobiliário continua a ser motivo de debate e de forte contestação por parte das empresas que operam neste mercado, a que se juntam as críticas dos contribuintes. Como sucede noutros setores, sempre que se verifica uma recuperação, não tardam a surgir as ideias de novos impostos. A APEMIP tem-se oposto a este tipo de política e defende a estabilidade fiscal, em termos legislativos. Ao mesmo tempo, rejeita que a habitação seja um bem de luxo e, portanto, com pesadas taxas de todo o tipo. É um facto que há falta de novos projetos e que o maior problema respeita à oferta e não à procura. Cabe aos governos encontrar o necessário financiamento para colocar no mercado habitação a preços acessíveis sem distorcer a concorrência.