UTAO aponta riscos no cumprimento do défice orçamental
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) deixou avisos para potenciais pressões no que respeita ao cumprimento do défice este ano. Os técnicos independentes que apoiam o Parlamento em matéria orçamental referem que há “alguns riscos”, ao longo deste segundo semestre. Lembram que o objetivo de reduzir o défice para 0,7% só será possível se se verificar um excedente orçamental na segunda metade do presente exercício. Referiu a este propósito a entidade: “O défice registado na primeira metade do ano excedeu o objetivo para 2018 definido no Programa de Estabilidade (de 2018 a 2022), o que coloca pressão em torno dos resultados necessários para a segunda metade do ano, de modo a alcançar aquela meta”.
As últimas estatísticas do Instituto Nacional de Estatística dão conta que o défice em contas nacionais se cifrou em 1,9% do PIB (o correspondente a 1,9 mil milhões de euros), no primeiro semestre, tendo ficado 1,1% acima da meta do Governo para o défice de sete décimas. Adianta a UTAO: “Para cumprir o objetivo global de 0,7% do PIB, será necessário que se registe no segundo semestre um excedente orçamental de cerca de 0,4% do PIB”, concluem os respetivos técnicos. Assim, a UTAO destaca a possibilidade de “alguns riscos” para o segundo semestre, tanto do lado da despesa como da receita, destacando, ao mesmo tempo, a pressão para aumentar o investimento público.
Com efeito, parece evidente que, do lado da despesa, existem riscos ascendentes “que decorrem das decisões em curso para descongelar as carreiras na função pública”. No que se refere à receita, a UTAO admite que não é de excluir “alguma incerteza em torno da recuperação de garantias do BPP, cuja receita chegou a estar prevista para 2017 e que teve de ser adiada, em grande parte, para este ano”.
Agravamento no primeiro semestre
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental, na sua análise, adianta que o défice do primeiro semestre foi agravado “pelo impacto de operações associadas ao antigo Banco Espírito Santo, não sendo de excluir que operações de natureza idêntica venham a ocorrer no futuro”. Neste contexto, tendo em conta o período homólogo do ano passado, o défice registou uma descida de 4,2%, sobretudo “devido ao impacto das medidas pontuais e/ou não recorrentes”. E adianta ainda sobre esta matéria: “O maior contributo para a redução do défice adveio das medidas de natureza temporária e/ou não recorrente, cujo impacto no défice orçamental se reduziu de 4,1% do PIB no primeiro semestre de 2017, para 0,9% do PIB em idêntico período de 2018”.
Estas medidas, na perspetiva da UTAO, penalizaram mais o saldo das administrações públicas nos seis primeiros meses do ano passado — com destaque para a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos — do que no primeiro semestre de 2018, “período em que se destaca o acionamento do mecanismo de capitalização contingente do Novo Banco”, acrescenta aquela entidade. De acordo com a UTAO, excluindo o efeito de medidas temporárias e/ou não recorrentes, o défice reduziu-se em um ponto percentual, para 1% do PIB na primeira metade do ano.
Com efeito, parece evidente que, do lado da despesa, existem riscos ascendentes “que decorrem das decisões em curso para descongelar as carreiras na função pública”. No que se refere à receita, a UTAO admite que não é de excluir “alguma incerteza em torno da recuperação de garantias do BPP, cuja receita chegou a estar prevista para 2017 e que teve de ser adiada, em grande parte, para este ano”.
Agravamento no primeiro semestre
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental, na sua análise, adianta que o défice do primeiro semestre foi agravado “pelo impacto de operações associadas ao antigo Banco Espírito Santo, não sendo de excluir que operações de natureza idêntica venham a ocorrer no futuro”. Neste contexto, tendo em conta o período homólogo do ano passado, o défice registou uma descida de 4,2%, sobretudo “devido ao impacto das medidas pontuais e/ou não recorrentes”. E adianta ainda sobre esta matéria: “O maior contributo para a redução do défice adveio das medidas de natureza temporária e/ou não recorrente, cujo impacto no défice orçamental se reduziu de 4,1% do PIB no primeiro semestre de 2017, para 0,9% do PIB em idêntico período de 2018”.
Estas medidas, na perspetiva da UTAO, penalizaram mais o saldo das administrações públicas nos seis primeiros meses do ano passado — com destaque para a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos — do que no primeiro semestre de 2018, “período em que se destaca o acionamento do mecanismo de capitalização contingente do Novo Banco”, acrescenta aquela entidade. De acordo com a UTAO, excluindo o efeito de medidas temporárias e/ou não recorrentes, o défice reduziu-se em um ponto percentual, para 1% do PIB na primeira metade do ano.