QUERCUS denuncia novas plantações de eucalipto em áreas de pinhal-bravo verde e ardido
A QUERCUS denunciou, através de um comunicado divulgado em final de fevereiro, que, “na região do grande incêndio de Pedrógão Grande, foram detetadas áreas de pinhal-bravo ardido convertidas em novas arborizações com eucalipto”.
João Branco, presidente da associação, confirmou à “Vida Económica” que a situação “foi constatada pelos técnicos da QUERCUS no terreno” e que há “a suspeita” de que não está a ser cumprido o novo Regime Jurídico Aplicável às Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR), que impede a ampliação da área plantada de eucalipto e determina que será o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) a entidade responsável pela gestão nacional da área global do eucalipto fixada pela Estratégia Nacional Florestal.
Domingos Patacho, técnico florestal da QUERCUS, vai mais longe, revelando que, “já esta semana [a semana passada], detetámos duas situações, nos concelhos de Ansião (17 hectares) e de Abrantes (entre 11 a 15 hectares), de corte de pinhal verde, que não tinha ardido nos incêndios, para plantação de eucaliptos”. Na primeira situação, em Ansião, “foi cortado o pinhal verde e estão a ser plantados eucaliptos, mas havia já uma autorização anterior à nova Lei nº 77/2017”, frisa Domingos Patacho, que constatou haver “contestação social da região” a esta situação. Já no caso detetado no concelho de Abrantes, diz o técnico da QUERCUS que “está a ser cortado o pinhal verde, que não ardeu nos incêndios, mas que ainda não há plantações”, embora esteja “confirmado” que ali serão plantados eucaliptos.
Domingos Patacho confirmou à “Vida Económica” que quer a plantação de eucaliptos detetada na região do grande incêndio de Pedrógão Grande quer as verificadas nos concelhos de Ansião e Abrantes foram comunicadas ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Em qualquer dos casos, não tiveram ainda resposta.
A “Vida Económica” confrontou o Ministério da Agricultura com estas denúncias, mas, até ao fecho da edição, não foram avançadas quaisquer explicações.
Há plantas certificadas para mais de 35 mil hectares de eucalipto
A QUERCUS avança que, de acordo com um relatório emitido recentemente pelo ICNF, “os viveiros florestais têm atualmente certificados por este Instituto 33,5 milhões de plantas certificadas e 10 milhões de estacas certificadas”. Este material de reprodução florestal, diz a associação ambientalista, “pode gerar a arborização e rearborização de mais de 35 mil hectares de eucalipto na atual época de plantação”, entre 24,4 mil hectares de eucalipto ‘globulus seminal’, oito mil hectares de eucalipto ‘globulus clonal’, 1,8 mil hectares de eucalipto ‘itens’ e 1,1 mil hectares de eucalipto híbrido”.
A associação queixa-se que “ainda não há dados disponíveis para avaliar a eficácia da nova legislação que restringe a expansão da área de eucalipto”, pelo que apela ao Estado que “seja mais efetivo na fiscalização, de modo a evitar o aparecimento de plantações não autorizadas de eucalipto e, em particular, nas áreas afetadas pelos grandes incêndios de 17 de junho e 15 de outubro de 2017”.
Defende também “a necessidade de aplicar sanções efetivas aos responsáveis por plantações ilegais”, assim como de “rastrear, através da documentação fiscal que acompanha o transporte, o circuito de comercialização de eucaliptos, desde a saída do viveiro até ao local de instalação”, incluindo através de uma “avaliação financeira e comercial aos investimentos comunicados ou sujeitos a pedido de autorização”.