Bruxelas pondera alterações ao regime fiscal automóvel
A Comissão Europeia estará a preparar alterações fiscais no que toca ao setor automóvel, tomando como base um estudo relativo ao ano 2013. As associações do setor chamam a atenção para a necessidade de aligeirar a carga fiscal numa área que tem sido fortemente penalizada, especialmente durante o período de forte crise. A realidade é que a receita fiscal do transporte rodoviário e de outras taxas excede os custos de infraestruturas. Apenas numa minoria de países – Croácia, Hungria e Roménia – é que os custos de infraestruturas são mais altos do que aquele tipo de receita.
Os veículos ligeiros e as motas têm os custos mais altos de cobertura dos rácios relativamente às infraestruturas. Essa receita nos ligeiros de passageiros está estimada em exceder os custos de infraestruturas em cerca de 110%, passando para 165% no caso das motas. No que se refere aos veículos pesados, os custos de cobertura são significativamente mais baixos. As camionetas de passageiros têm rácios bastante abaixo dos 100% em todos os países da União Europeia. No que toca aos pesados de carga, o seu rácio está na média comunitária. Entretanto, nalguns países, com destaque para a Hungria, a Holanda e a Roménia, o impacto destes veículos em termos fiscais é muito inferior aos custos das infraestruturas. No caso da Holanda, essa diferença poderá ter a ver com as taxas muito baixas que pagam os veículos pesados de carga.
O transporte rodoviário contribui de forma significativa para a receita fiscal dos países da União Europeia. Em média, entre 5% e 10% do total da receita fiscal vem das taxas sobre o transporte rodoviário (como IVA, propriedade do veículo), num valor que ascende a 256 mil milhões de euros. O mesmo sucede com a receita da carga sobre as infraestruturas (que tecnicamente não é considerado imposto), num montante de 30 mil milhões de euros. Há ainda um valor adicional proveniente do IVA que atinge os 79 mil milhões de euros. Grande parte desta receita resulta das taxas/impostos sobre os combustíveis (perto de metade). Por sua vez, as contribuições dos diversos tipos de taxas variam de forma muito significativa de país para país. Por exemplo, na Dinamarca, os impostos sobre os veículos são responsáveis por perto de metade da receita resultante do transporte rodoviário, enquanto em França mais de 20% da receita vem dos encargos sobre as infraestruturas.
Custos da rede de infraestruturas
Os custos totais da rede de infraestruturas, na União Europeia, estão estimados em 178 mil milhões de euros. Cerca de metade destes custos deve-se aos veículos ligeiros de passageiros (54%), embora este segmento contribua para a maioria dos quilómetros nas estradas europeias. Também os pesados contribuem significativamente para estes custos (36%). Os custos médios das infraestruturas são significativamente mais elevados para os pesados, face aos ligeiros de passageiros. Têm um impacto muito superior, tendo em conta as suas caraterísticas.
O investimento em infraestruturas, no início do século, foi substancialmente mais elevado nos países da Europa Central e de Leste. Mas depois, com a crise, houve um abrandamento, tendo-se verificado igual situação nos países mais desenvolvidos. Na globalidade, passou-se de um investimento médio de 130 mil milhões para apenas 105 mil milhões, nos anos mais recentes. Naturalmente, neste âmbito, os países do Sul da Europa foram bastante mais afetados. Foi o caso de Portugal, em que houve uma quebra de 83% neste tipo de investimentos, em apenas cinco anos. Neste contexto, a Comissão Europeia estará a desenvolver estudos no sentido de implementar uma nova política fiscal no que toca ao setor automóvel. As associações do setor receiam que se vá, novamente, pelo caminho errado, com os condutores a serem massacrados com novos aumentos da carga fiscal.
O transporte rodoviário contribui de forma significativa para a receita fiscal dos países da União Europeia. Em média, entre 5% e 10% do total da receita fiscal vem das taxas sobre o transporte rodoviário (como IVA, propriedade do veículo), num valor que ascende a 256 mil milhões de euros. O mesmo sucede com a receita da carga sobre as infraestruturas (que tecnicamente não é considerado imposto), num montante de 30 mil milhões de euros. Há ainda um valor adicional proveniente do IVA que atinge os 79 mil milhões de euros. Grande parte desta receita resulta das taxas/impostos sobre os combustíveis (perto de metade). Por sua vez, as contribuições dos diversos tipos de taxas variam de forma muito significativa de país para país. Por exemplo, na Dinamarca, os impostos sobre os veículos são responsáveis por perto de metade da receita resultante do transporte rodoviário, enquanto em França mais de 20% da receita vem dos encargos sobre as infraestruturas.
Custos da rede de infraestruturas
Os custos totais da rede de infraestruturas, na União Europeia, estão estimados em 178 mil milhões de euros. Cerca de metade destes custos deve-se aos veículos ligeiros de passageiros (54%), embora este segmento contribua para a maioria dos quilómetros nas estradas europeias. Também os pesados contribuem significativamente para estes custos (36%). Os custos médios das infraestruturas são significativamente mais elevados para os pesados, face aos ligeiros de passageiros. Têm um impacto muito superior, tendo em conta as suas caraterísticas.
O investimento em infraestruturas, no início do século, foi substancialmente mais elevado nos países da Europa Central e de Leste. Mas depois, com a crise, houve um abrandamento, tendo-se verificado igual situação nos países mais desenvolvidos. Na globalidade, passou-se de um investimento médio de 130 mil milhões para apenas 105 mil milhões, nos anos mais recentes. Naturalmente, neste âmbito, os países do Sul da Europa foram bastante mais afetados. Foi o caso de Portugal, em que houve uma quebra de 83% neste tipo de investimentos, em apenas cinco anos. Neste contexto, a Comissão Europeia estará a desenvolver estudos no sentido de implementar uma nova política fiscal no que toca ao setor automóvel. As associações do setor receiam que se vá, novamente, pelo caminho errado, com os condutores a serem massacrados com novos aumentos da carga fiscal.