Regime jurídico dos empreendimentos turísticos foi tema de conferência em Loulé
O Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos em Geral e sua Aplicabilidade na Prática é o tema da conferência que a RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa organizou esta semana em Loulé.
“O Algarve continua a ser a zona do país mais procurada por estrangeiros para compra de propriedades assim como começa a tornar-se, a nível internacional, uma primeira escolha para gozar férias, não só pelas suas características naturais e diversidade de campos de golfe de qualidade e empreendimentos turísticos com oferta muito simpática para famílias, como também pelo clima e agora, dentro do atual contexto político mundial, pela segurança que oferece. Estando a RSA representada no Algarve, em Almancil, uma conferência sob este tema só podia ser realizada naquela região. Os motivos já referidos falam por si”, aponta Rita Montalvão, advogada e coordenadora da RSA LP – Algarve.
O presidente da Região de Turismo do Algarve, Desidério Silva, esteve presente e abordou o tema dos “Empreendimentos Turísticos no Algarve”. Já a advogada RSA LP, Sandra Neves, falou especificamente sobre o regime jurídico dos Empreendimentos Turísticos, e ainda sobre os condomínios turísticos em geral. O consultor Expertax, Pedro Alves, abordou o regime fiscal dos Empreendimentos Turísticos, em particular do Contrato de Exploração. A moderação esteve a cargo da presidente da Delegação de Loulé da Ordem dos Advogados, Rita Branco, e a abertura a cargo do advogado e consultor RSA LP, Pedro Gaivão. O encerramento foi feito pelo advogado e coordenador RSA LP, António Raposo Subtil.
A entrada foi livre mediante inscrição para geral@rsa-lp.com. “A RSA procura, com a organização destas iniciativas, chegar ao maior número de pessoas possível, organizando e realizando conferências de forma a que os conteúdos das mesmas sejam transversais tanto aos profissionais da área e profissionais com estes conexos, mas também ao público em geral. A linguagem pretende-se, por isso, de fácil compreensão, acessível a todos, sem prejuízo dos conceitos técnicos e respetiva complexidade (maior ou menor dependendo dos casos) que se pretendam ver esclarecidos. A ideia é informar e formar. No caso concreto desta conferência é, mais uma vez, estreitar as relações com o mercado da região do Algarve e com a sua população local e estrangeira”, sublinhou Rita Montalvão.
Este evento está inserido num ciclo de conferências que a RSA LP promove até ao final do ano, por todo o país, e através do qual se pretende levar junto de uma mais vasta audiência temas com uma indiscutível pertinência na atualidade. A primeira conferência deste ciclo ocorreu em Oliveira do Hospital e foi dedicada à Propriedade Intelectual.
Para 3 de outubro está agendada uma terceira conferência, no Porto, que será dedicada ao Centro Internacional de Negócios da Madeira.
A RSA LP foi fundada pela Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados RL.
O presidente da Região de Turismo do Algarve, Desidério Silva, esteve presente e abordou o tema dos “Empreendimentos Turísticos no Algarve”. Já a advogada RSA LP, Sandra Neves, falou especificamente sobre o regime jurídico dos Empreendimentos Turísticos, e ainda sobre os condomínios turísticos em geral. O consultor Expertax, Pedro Alves, abordou o regime fiscal dos Empreendimentos Turísticos, em particular do Contrato de Exploração. A moderação esteve a cargo da presidente da Delegação de Loulé da Ordem dos Advogados, Rita Branco, e a abertura a cargo do advogado e consultor RSA LP, Pedro Gaivão. O encerramento foi feito pelo advogado e coordenador RSA LP, António Raposo Subtil.
A entrada foi livre mediante inscrição para geral@rsa-lp.com. “A RSA procura, com a organização destas iniciativas, chegar ao maior número de pessoas possível, organizando e realizando conferências de forma a que os conteúdos das mesmas sejam transversais tanto aos profissionais da área e profissionais com estes conexos, mas também ao público em geral. A linguagem pretende-se, por isso, de fácil compreensão, acessível a todos, sem prejuízo dos conceitos técnicos e respetiva complexidade (maior ou menor dependendo dos casos) que se pretendam ver esclarecidos. A ideia é informar e formar. No caso concreto desta conferência é, mais uma vez, estreitar as relações com o mercado da região do Algarve e com a sua população local e estrangeira”, sublinhou Rita Montalvão.
Este evento está inserido num ciclo de conferências que a RSA LP promove até ao final do ano, por todo o país, e através do qual se pretende levar junto de uma mais vasta audiência temas com uma indiscutível pertinência na atualidade. A primeira conferência deste ciclo ocorreu em Oliveira do Hospital e foi dedicada à Propriedade Intelectual.
Para 3 de outubro está agendada uma terceira conferência, no Porto, que será dedicada ao Centro Internacional de Negócios da Madeira.
A RSA LP foi fundada pela Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados RL.